Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2748 de 10% prevista no artigo 475-j do Código de Processo Civil. 2. Não havendo pagamento, deverá o(a) exequente apresentar o valor do débito com incidência da multa de 10%, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 443 necessárias. Defiro a liminar requerida com base no art. 59, § 1º, VIII, da Lei 8.245/91, com a nova redação dada pela Lei 12.112/09, por não haver quaisquer das garantias previstas no artigo 37 do mesmo Diploma Legal, notadamente quanto à fiança. Para efetivação do despejo, o autor deverá prestar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1988 PUBLICA DO ESP - Esdras Alves de Mello - Fls. 94: Proceda-se à pesquisa on-line junto ao BACEN-JUD em relação ao endereço do réu. Diga sobre a resposta. Int. - ADV: JULIANA SIQUEIRA MOREIRA (OAB 244894/SP) Processo 0008045-27.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria de Fátima Dode -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 2065 Juízo a quo- Decisão mantida Situação de necessitado não comprovada - Recurso improvido (1º TACSP, AI nº 1.188.539-5, Rel. Juiz Grava Brazil, jul. 27/05/03, v.u). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Mera afirmação (declaração) de impossibilidade de pagar honorários periciais Exigência de comprovação do estado de nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1428 endereço dos empregadores deles, a fim de que sejam descontados em folha os alimentos provisórios, na forma do art. 529 do Código de Processo Civil. 8) Cópia da presente decisão servirá como ofício. Int. - ADV: STENIO JUSTINO DA COSTA (OAB 421269/SP) Processo 1005941-07.2019.8.26.0564 - Suprimento de Id

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1362 do perito em R$423,02 (quatrocentos e vinte e três reais e dois centavos), valor que vigorará para as perícias médicas a serem realizadas entre 02.01.2019 e 31.12.2019. Encaminhem-se cópia desta decisão e do laudo para o INSS, certificando-se nos autos. Proceda o Sr. Perito à anamnese e exame físico, bem como à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1805 autor(a) deixou de comparecer à perícia médica. Justifique e comprove o (a) i. patrono(a) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Sem prejuízo poderá o Dr. Patrono providenciar o comparecimento de seu constituinte ao cartório no prazo de 15 (QUINZE) dias para ser designada nova data para o exame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO (OAB 748/ RR), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 712 à penhora, residindo no mesmo há mais de 37 anos, além de ser seu único bem imóvel e, portanto, constituindo bem de familia, não podendo ser penhorado por débito contraído única e exclusivamente por seu esposo. Requer a suspensão imediata do processo principal com relação à penhora do imóvel em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levandose em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. . ADV: FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES (OAB 5526/AM), ADV: JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES (OAB