Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ incorporar, em sua decisão, os fundamentos realizados na solução de reconsideração de ato. XIII. Em outras palavras: a motivação inserta na solução do recurso de reconsideração de ato compõe o corpo decis�

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1765ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584 PROCESSO ELETRÔNICO N. 0800048-57.2015.9.26.0020 - (Controle 6072/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CAIO SANTANA BONATTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1056 PROCESSO :3007211-33.2013.8.26.0082 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 651/2013 - Boituva AUTOR : J. P. RÉU : R. R. DA S. VARA:1ª VARA 1ª Vara 1ª VARA - SEÇÃO CRIMINAL Fórum de Boituva - Comarca de Boituva JUIZ: LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃO JUDICIAL: PALMIRO SARTORELLI N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 897 90 - 9000554-79.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Eduardo Alexandre Lourenço da Silva Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 91 - 0002973-38.2011.8.26.0358 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 193 (Defensor Público); 0085004-35.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0085004-35.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dario Orestes Neuenhaus Mandeta; Advogado: Jonas Bareno de Souza (OAB: 267169/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1049 0094578-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Fernando Dionisio de Araujo Rabinovitsch - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos apelos para reconhecer a incidência da atenuante da menoridade relativa, reduzindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1611 dos Santos Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para que o paciente seja imediatamente removido ao regime semiaberto, mantida a liminar. V.U. - Advs: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0059097-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 947 Nº 0065788-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: George Yvonisko Junior Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Caio Lemos Vila Real (OAB: 311732/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 951 Processo 3007085-80.2013.8.26.0082 - Inventário - Inventário e Partilha - Araci José da Silva Almeida - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários, conforme arbitrado na sentença de fls. 75. Após, nada mais sendo requerido e não havendo custas em aberto, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 768 Nº 0466686-60.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Duráveis Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: