Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2009ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL Nº 0001989-04.2016.9.26.0000 (Nº 271/16 – Apel. 6499/12 Proc. 53552/09 – 4ª Aud.). Revisionando.: Rodrigo Fritz Macedo Gonçalves, ex-Sd PM. Adv.: Cesar Augusto Moreira

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2107ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004265-16.2014.9.26.0020 (Nº 3970/16 – AO 5859/14 – 2ª Aud.). Apte.: Alexandre Valerio de Barros, ex-Sd PM 951206 Adv.

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1996ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ feira, por volta das 18h40min. " SP, 13/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1693ª · São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0004265-16.2014.9.26.0020 (Controle nº 5859/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE VALERIO DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 127: "I. Vistos. II.Recebo a peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 69 990.10.046303-9; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2009.0064957/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA; Paciente: Rodrigo Luis de Oliveira; Advogado: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB: 199407/SP); 990.10.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 411 9000364-19.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 867/2011; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Augusto Jeronimo; Advogado: EVANDRO SILVA MALARA (OAB: 144870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000692-80.2010.8.26.0037; Apelação;

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1716ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228. Processo nº 0004265-16.2014.9.26.0020 (Controle nº 5859/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 815 Serafim (OAB: 245252/SP) 990.10.043450-0 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Luciana dos Santos Alves - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM ESTA ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM FAVOR DA RÉ LUCIANA DOS SANTOS ALVES, VENCIDO O 2º JUIZ, DES. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1179 DO PACIENTE ALEX SANDRO DOS REIS. V.U. - Advs: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.041397-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA - Paciente: Eduardo Rodrigues Costa - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: M

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1946ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 428 do CPPM, para apresentação de DEFESA FINAL." (salientei) XVII. Sobredita decisão administrativa não atende o preceito normativo cravado no artigo 158 do Código de