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alexandre vieira de lima - Página 347

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3.485 resultados encontrados para alexandre vieira de lima - data: 23/07/2025

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TJSP 16/08/2011 - Pág. 684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 684 autora noticiou o acordo (fl. 20) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, que se efetivou em novembro de 2009 (fl. 81), tudo até a data do efetivo pagamento. Por outro lado julgo improcedente a reconvenção, ficando extintos os processos com base no artigo 269 inciso I, do Código de Processo C

TJSP 11/09/2009 - Pág. 584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 584 na contestação. Nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, conheço diretamente do pedido porque a questão de mérito é unicamente de direito. Embora as autoras tenham assinado os termos dos documentos de fls. 22/23 não foram às destinatárias finais dos serviços médicos prestados pela

TJSP 02/12/2022 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1745 respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 4.1.1.) Sem prejuízo do disposto no item 4.1., nos casos de execução fiscal

TJSP 24/11/2020 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1134 Processo 1014439-64.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Oferta - K.F.S. - N.C.F. - - T.M.C. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de oferta de alimentos com pedido de fixação de guarda compartilhada e regulamentação

TJSP 25/08/2020 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 836 o direito invocado. Não houve especificação do valor devido, para que se sustentasse o argumento de excesso de execução. Requereu, ao fim, a rejeição da impugnação. É o relatório do essencial. Decido. A impugnação ao benefício da justiça gratuita. A rejeição da impugnação é medida que se

TJSP 18/02/2019 - Pág. 1124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1124 - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (...) IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: (...) b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com

TJSP 12/07/2012 - Pág. 728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 728 publicado no D.O.J. de 09.01.04 (fls. 1). Processo localizado em (caixa 31) - ADV EDSON LUCINDO MOREIRA OAB/SP 22344 - ADV FELIPE TOYAMA MORIYA OAB/SP 284148 562.01.2012.011123-0/000000-000 - nº ordem 503/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO WASHINGTON PARK X EDUARDO TEALDI

TJSP 01/02/2016 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1206 realização de audiência de simples conciliação, caso haja interesse, necessidade e, especialmente, viabilidade de composição. Servirá o presente despacho de mandado. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP) Processo 1001387-11.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécie

TJSP 05/08/2015 - Pág. 846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 846 nesta decisão, que realmente deva ser apreciada especificamente pelo juiz, na medida em que a conclusão desnecessária fere o princípio constitucional da eficiência, ensejando a prática inútil de atos processuais e, assim, gerando injustificável atraso do andamento processual. Cumpra-se criteriosamente

TJSP 20/05/2015 - Pág. 798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 798 P.R.I. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia própria (GARE) junto ao código 230 (Ao Estado) R$ 965,12 (2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela fornecida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvado,

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