Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGN

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Nº 183131-2/10 - Execucao de Honorarios - A: CEAJUR CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DF. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF015614 - RAFAEL DE SA OLIVEIRA. DECISÃO Cuida-se de execução de sentença. Anote-se e comunique-se à Distribuição. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da conden

Caderno único ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 Nº 43822-6/99 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: ALESSANDRO BENDER DA SILVA. Adv(s).: DF008927 - Ana Claudia de Sa Roriz, DF011344 - Helenice Alves Porto, DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: ALFREDA PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: EURIPEDES FERREIRA DA SILVA. Ad

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 prover quanto ao pedido de inclusão da referida empresa pública no polo passivo. Aguarde-se a devolução do mandado de fl. 156 e o prazo para resposta dos requeridos. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, conforme determinado à fl. 154. Int. Brasília - DF, terça-feira, 17/09/2013 às 18h54. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Sentenca Nº 232/95 - Civil Publica -

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 que igualmente não tem personalidade jurídica, e não se confunde com o "Distrito Federal" propriamente (CC, art. 41, II). Contudo, trata-se de questão a ser dirimida no juízo a quem os autos couberem por redistribuição. Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Fazenda Pública do Distrito Federal, a quem o feito couber por redistribuição e, assim, processar

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 requerente não é hipossuficiente. Indique a parte autora bens passíveis de penhora do réu ou requeira a bem de seu direito para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 15/07/2013 às 15h37. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 47131-9/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Adv(s).: (.). R: ITIRO KON NO. Adv(s).: (.). R: DONATO VAINI. Adv(s).: (.). R: ANTENOR DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: NARUYUKI AKIMURA. Adv(s).: (.). R: TADACI MATUSAQUI. Adv(s).: (.). R: VICENTE PUGLIA. Adv(s).: (.). R: KITITARO ANAMI. Adv(s).: (.). R: TOMOKITI NICHIDO. Adv(s).: (.). R: ALVARO PANDOVANI. Adv(s).: (.). R: NELLO MORGANTI. Adv(s).: (.). R: JOAO PEROTTI. Adv(s).: (.). R: WATENABE TOKUZO. Ad

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 267, VI, CPC. Condeno a autora nas custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00 (quinhentos reais), a serem rateados entre os patronos dos requeridos, com fulcro no art. 20, § 4º, CPC. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sábado, 14/06/2014 às 18h33. Mário José de As

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 a título de ajuda de custo. Intimada a se manifestar, a exeqüente alegou a inadequação da via eleita, pugnando pelo prosseguimento do feito (fls. 84/85). O Ministério Público oficiou às fls. 90/93 e apresentou Parecer Técnico n. 33/2015 às fls. 94/97, defendendo a não incidência da pensão alimentícia sobre a quantia percebida a título de ajuda de custo, em razão de sua natureza indenizató

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Nº 10017-9/11 - Pensao Alimenticia - A: DALVA MARIA DE CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IPREV DF INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LUIZA VITORIA BRITO VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, resolvo o mérito n