Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 tutela recursal. Intime-se a parte contrária. Dê ciência desta decisão ao Juiz de origem. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, 12 de dezembro de 2018 15:04:31. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0721847-21.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ, DF4344700A BRUNA CABRAL VILELA, DF1577400A - ALE

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: IRLEY DE SOUZA OLIVEIRA. R: RAONY DE SOUZA OLIVEIRA. R: ROBERTO DE SOUZA SA OLIVEIRA. Adv(s).: DF1577400A - ALEXANDRE VITORINO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0706626-95.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 pelo inadimplemento do Contrato DIRAD/DESEG nº 2010/04. Com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, declaro o feito resolvido no mérito. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, por se presumir que quando do ajuizamento ele estava atualizado, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação na presente ação. C

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA CONSTRUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que o simples inadimplemento contratual, em regra, não configura dano moral indenizável, devendo haver consequências fáticas capazes de ensejar o sofrimento psicológico. 2. No caso sub judice, o Tribunal de or

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILTON MENDES CAMPARIM E SP098589 - ADRIANA LEAL) X ANTONIO SERGIO FRANCO DE MELLO(SP045513 - YNACIO AKIRA HIRATA E SP103098 - NILTON MENDES CAMPARIM) X ANA LIA SALGUERO GRAICAR X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(DF015774 - ALEXANDRE VITORINO SILVA E SP025807 - MANOEL BOMTEMPO E SP140780 - VIRGINIA ABUD SALOMAO E SP087209 - RENATO BRAZ O DE SEIXAS E SP207592 - RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES E SP087209 - RENATO BRAZ O DE SEIXAS E SP295839 - EDUARDO SEVILHA GONCALVES DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO PROVISORIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 0001293-02.2017.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002389-09.2004.403.6107 (2004.61.07.002389-5)) RENATO FRANCO DE MELLO(SP103098 - NILTON MENDES CAMPARIM) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(DF015774 - ALEXANDRE VITORINO SILVA E SP025807 - MANOEL BOMTEMPO E SP140780 - VIRGINIA ABUD SALOMAO E SP087209 - RENATO BRAZ O DE SEIXAS E SP207592 - RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES) DECISÃO DE FLS. 201/202:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, sem necessidade de mais perquirir, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença embargada nos exatos termos em que proferida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 22 de maio de 2018. DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6849 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005279-42.2009.403.6107 (2009.61.07.005279-0) - JUSTICA PUBLICA X JOAQUIM JANUARIO