Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de junho de 2009 Nº 49147-9/06 - Ordinaria - A: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA. Adv(s).: RS048384 - Ruy Jader de Carvalho Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento dos valores alusivos à correção monetária, de acordo com os termos do contrato carreado aos autos, em virtude dos atrasos ora menc

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 autoridade pública que tiver ciência ou notícia de ocorrência de infração na Região Administrativa em que atuar promoverá a apuração imediata, sob pena de responsabilidade.§ 1º Será considerado co-responsável o servidor público ou qualquer pessoa, física ou jurídica, que obstruir o processo de apuração da infração.§ 2º A responsabilidade do servidor público será apurada nos termos da legislação e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao d. representante do MPF, ante a presença de menor no polo ativo do feito. Comunique-se o d. Juízo deprecante. Proceda a secretaria o agendamento do ato com o setor responsável pela videoconferência. Intime-se. Cumpra-se. DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6652 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000202-28.2004.403.6107 (2004.61.07.000202-8) - FAZENDA NACIONAL X VANDERLEI BARBIERI ARACATUB

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 tocante aos lucros cessantes, estes, em hipótese como a dos autos, têm a finalidade de recompor o patrimônio do adquirente que deixou de auferir ganhos com a locação e a valorização do imóvel, em razão do atraso na entrega do bem. Não há dúvida de que o imóvel gera potencialidade de ganhos, seja pela locação, seja pela eventual venda do bem, sendo certo que, em qualquer situação, os luc

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 ainda, o Ministério Público (CPC, art. 82, III), para manifestar-se, na medida em que a ordem urbanística e ambiental desperta o interesse público evidenciado pela natureza da lide, sobretudo quando vista na pluralidade de feitos fundiários e de possíveis reflexos urbanísticos e ambientais relacionados ao dito imóvel. Aguarde-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/09/2013 às 13h14. Carlos D. V.

Caderno único ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 quanto a eventual responsabilidade da Requerida pelo evento ocorrido com outra colega no interior da escola, oportunidade em que foram proferidas as expressões injuriosas que narrou, bem como não se comprovou solidamente qualquer espécie de comportamento discriminatório ou preconceito racial pelos docentes ou coordenação do educandário referido. Ora, ao se analisar os depoimentos das testemunhas o

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2012.01.1.000823-9 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas. R: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF014932 - Beltides Jose da Rocha, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em virtude da NÃO INCLUSÃO EM PAUTA, promovo a PUBLICAÇÃO das fls.98-103 : " Ante o exposto, rejeito os embargos. Declaro constituído o título executivo judicial e converto o

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Nº 2005.01.1.049636-5 - Acao Cautelar - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF034654 - Albertina de Almeida Noberto. R: ASSOCIACAO MORADORES PROP FRACOES COND PRIVE MOR SUL ETAPA B. Adv(s).: DF034654 - Albertina de Almeida Noberto, DF06104E - Leonardo Strauss e Silva. R: ASSOCIACAO MORAD PROPRIET COND PRIVE MORADA SUL ETAPA A B C. Adv(s).: DF015634 -

Caderno único ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 Nº 159212-9/11 - Acao de Conhecimento - A: WALQUIRIA TAVARES MATIAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Isto posto, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento do valor devido a título de Gratificação de Ensino Especial-GATE

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 45 do Código de Processo Civil. Para a diligência postulada às fls. 170/171, apresente o credor o número do CPF do devedor. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 15h17. Marco Antonio da Silva Lemos,Juiz de Direito . Nº 95862-7/05 - Declaratoria - A: OTONIEL FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos,