Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1597 PROCESSO Nº 2220944-39.2022.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento contra r. decisão que, nos autos do cumprimento de sentença promovido pelo escritório agravado, acolhendo embargos de declaração deste, determinou que a rem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1352 para que confirme sua atual estrutura organizacional, e (iii) para que apresente a conciliação das contas bancárias informadas, que comprovem que todos os valores transferidos para a conta bancária do Sr. Rodrigo Belloli foram efetivamente devolvidos à empresa, com respectiva documentação comprobatória (fls. 6.702/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1292 SIQUEIRA (OAB 148032/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP), ALEXEI MACORIN VIVAN (OAB 146336/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP), DANIELA DE BAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1026 contratação. Sentença de improcedência. Apelo da autora. 1. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. 2. Alegação de omissão de doença preexistente por ocasião de preenchimento da declaração de saúde. Exame médico admissional não realizado no momento da contratação. Ausência de prova de má-fé do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1091 não manifestação interesse na dilação probatória (fls. 298/300). Vieram conclusos. É o relatório do necessário. Trata-se de ação em que busca o autor a rescisão contratual e a devolução de valores pagos à cooperativa ré em razão do falecimento da Sra. Rosicleide Maria da Silva Sales, esposa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3513 Regina Stefanini Fernandes e outros - Fl.826: Certifico e dou fé haver verificado junto ao SISTEMA ARISP, que não consta averbação das penhoras, junto as matriculas, conforme PROTOCOLO de fls.804 PH000365101, fl. 812 e fl. 817. Manifestem-se os Exequentes. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3418 Civil. Nesses termos, não havendo interesse recursal das partes, determino o trânsito em julgado da sentença, inexistindo custas, dando-se baixa no processo e anotado o seu arquivamento. P.I. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2031 vencimentos, multa da multa de mora contratual. Por fim, condeno os réus no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Nada sendo requerido em 30 dias do transito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ANA LUIZA RIBEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 527 o que, não pode ser entendível como abalo moral, dada sua existência e exercício regular do direito; agravado pelos vários apontamentos que pesam contra a autora, sendo portanto, de rigor, a improcedência da ação. Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1308 writing prior to the Effective Date. [fls. 129] E a dificuldade também se replica na verificação da obtenção de financiamento, porquanto a simples emissão de debêntures não significa a entrada de recursos suficientes, já que essas são títulos de crédito negociáveis em mercado, dependentes de inúmeras vari