Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2209 E, se eventualmente inexiste montante a este título na planilha de cálculo, resultará em execução zerada de condenação sucumbencial. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos declaratórios. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 0030773-68.2020.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2069 habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1407 Processo 0017733-87.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Neyle Elizabeth Rodrigues Chinellato Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 28 Cientifique-se.São Paulo, 28 de março de 2018. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP) Processo 0068483-81.2016.8.26.0500 - Precató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1715 da mesma execução, entendo que deva ser possibilitada a manifestação fazendária, exclusivamente sobre a correção aritmética dos cálculos, evitando-se qualquer lesão ao erário público. Ante o exposto, reconsidero em parte o item 1, da decisão de fls. 6.058/6.064 dos autos principais, apenas para que a Fazenda do Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1622 execução apenas quanto à obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação à obrigação de pagar.Apresente a Fazenda Estadual os informes necessários à elaboração da conta de liquidação, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de aplicação da multa diária já fixada, no valor de R$ 724,00, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1152 Mario Jose Romano - Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo - Impetrado: Diretor Departamento Pessoal Secretaria Fazenda Estado Sao Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Processo n.º0004499-91.2004.8.26.0000 Vistos. Diante do julgamento do leading case a que se refere o tema de repercussão geral n. 257 (RE 606.358), c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 985 CARDOSO ANDRIOLI - Agravante: MARLI JOANA DE SANTANA - Agravante: MARCELO XAVIER MOREIRA - Agravante: WELLINGTON MATSUMOTO SANTANA - Agravante: KISNEY BARBOZA PAIVA - Agravante: HEBER DE ARIMATEIA OLIVEIRA SOARES - Agravante: WELLINGTON SILVA CARASCOZE - Agravante: FERNANDO JOSE TOMAZ CONCEIÇÃO - Agravante: REINALDO DE SOUSA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 767 Paulo Luiz Gentil - Embargdo: Paulo Rosa Bartholo - Embargdo: Pedro Cabral Filho - Embargdo: Reinaldo Boni - Embargdo: Renan Luz Leal - Embargdo: Luiz Magron - Embargdo: Luiz Alberto Correa da Silva - Embargdo: Luiz Apolonio Junior - Embargdo: Luiz Berni - Embargdo: Luiz Carlos de Carvalho Campos - Embargdo: Luiz Carlos do Amara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1738 Walter Francisco Siqueira - Embargdo: Walter Luciano Marini - Embargdo: Wilson Stefanelli - Embargdo: Zahir Dornaika Embargdo: Alfredo Cubas da Silva - Embargdo: José Benedito Bassani - Embargdo: Antonio Angelo Ciocca - Embargdo: Arlindo Orsomarzo - Embargdo: Armando Panichi Filho - Embargdo: Carlos de Lena - Embargdo: Fernando