Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Não há qualquer evidência que corrobore as alegações da 557 Indefiro. inicial, de que o autor tenha sofrido embaraços de ordem moral. Conforme fundamentado acima, a reclamada não cometeu JUSTIÇA GRATUITA qualquer irregularidade. Firmada na inicial a declaração de pobreza nos termos do art. O obreiro deveria ter produzido algum elemento de prova que 790, § 3º, d

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS(OAB: 190388/MG) THAISE LOPES SALOMAO(OAB: 197761/MG) HIPERMERCADO TIA TECA LTDA ISABELLA JANIS ASSUNCAO DO NASCIMENTO(OAB: 201646/MG) TAMYRES RIBEIRO SANTANA(OAB: 145750/MG) LOG FACIL & IMPORTACAO EIRELI JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13320 equivalente a R$ 1.314,76 pelo caráter meramente protelatórios dos embargantes valer-se do meio processual adequado. embargos de declaração, nos termos do § 2º do art. 1.026 do CPC. Denego, pois, provimento ao recurso sub examen. Intimem-se. Diga-se, de qualquer forma, que a responsabilidade foi definida com TEOFILO OTONI/MG, 11 de agosto de 2020. base nos f

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos 37027 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelas terceira e quarta reclamadas, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. De outro flanco, condeno as embargantes a pagarem à parte contrária a uma multa no valor de 1% sobre o valor da causa, Embargos declaratórios opostos pelas terceira e quarta reclamadas. equivalente a

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 36980 RÉU KAPARAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDSON MUNIZ(OAB: 64615/MG) FRIGORIFICO ARANA EIRELI CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA(OAB: 71469/MG) Denego, pois, provimento ao recurso sub examen. Diga-se, de qualquer forma, que a responsabilidade foi definida com base nos fundamentos já expostos, o mesmo ocorrendo em relação ADVOGADO RÉU ADVOGADO à condenação por litigância

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Intimem-se. 10211 causa segundo as provas dos autos e o direito aplicável à matéria. As alegações das partes não expressamente albergadas, frise-se, ficaram rejeitadas e, para a reforma da sentença, devia o embargante valer-se do meio processual adequado. Denego, pois, provimento ao recurso sub examen. TEOFILO OTONI/MG, 02 de dezembro de 2022. Diga-se, de qualquer fo

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 11411 Intimado(s)/Citado(s): - LUANDRE TEMPORARIOS LTDA - MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Dos embargos da primeira e segunda reclamadas A primeira e a segunda rés sustentam ser contraditório o decisum e insurgem-se em relação ao deferimento da multa de 40% sobre o FGTS. Despropositada a insurgência das rés ora e

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7490c2c proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante. FUNDAMENTAÇÃO Tempestivo o recurso e regular a representação processual do recorrente, conheço daquele. Não ocorreu nenhuma omissão no julgamento e a sente

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO PAULO DE CAMPOS(OAB: 104137/MG) MILED SALEMI FILHO PERITO 10979 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DE T.OTONI FUNDAMENTAÇÃO Tempestivo o recurso e regular a representação processual do recorrente, conheço daquele. PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO OCCHI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 10980 Súmula n. 340 do TST ante a condição do autor de comissionista puro. Demais, saiba-se que a contradição que justifica os embargos de Processo Nº ATOrd-0011259-14.2021.5.03.0077 AUTOR MARIVALDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893