Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 526 Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1117 Manutenção SB de Pirajuí EIRELI, o que indica a confusão da atividade empresarial, bem como a existência de objetivos e empreendimentos em comum. Ademais, traz aos autos outros elementos que, a princípio, admitem a desconsideração da personalidade jurídica, como a concentração de débitos tributários em empresas que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3524 Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Pedro Monteiro Filho - Banco do Brasil S/A Vistos. 1. Fls. 250: Considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (fls. 172/248), tornando preclusa a decisão de fls. 103/106, expeça-se, de imediato, alvará em favor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1848 Juízo de primeiro grau aguarde o julgamento do recurso pela Turma antes de remeter os autos ao Juizado Especial. Intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo legal, ficando dispensadas as informações do juízo de origem. Comunique-se ao D. Juízo a quo quanto ao resultado da presente decisão, servindo esta como ofí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 9 Código de Processo Civil (artigo 8º). Na espécie vertente, não constam dos autos dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou ainda exigência do interesse público ou social (CPC, artigo 189, I e III), visto que o suposto risco de que haja um alerta no “mercado paralelo” não pode ser evitado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 614 citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4107 em uma mansão milionária sem pagar o que deve a credores. Garante-se o direito de moradia, mas sem luxo. Resguarda-se o Patrimônio Mínimo Vital, sem excesso. Repito e reforço. Não há direito a luxo ou conforto no Brasil. Neste caso. Pede-se a impenhorabilidade de valores bloqueados via SISBAJUD alegan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1733 reconhecimento do direito ao referido adicional. (fls. 44/54). Instadas as partes a se manifestarem sobre provas e a autora também para réplica, esta reiterou seus argumentos, pleiteando a produção de prova pericial e documental. O ente público não se manifestou. Pois bem. Não há preliminares a serem decididas. A co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 673 ROCHA (OAB 355435/SP) Processo 0091276-79.2018.8.26.0100 (processo principal 1092438-29.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Ananda Têxtil Ltda - Vistos. Cumpra-se fls. 77, oficiando-se à Defensoria Pública. Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 965 de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Compact - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - ME - - Somopar Sociedade Moveleira Paranaense Ltda. - Vistos. 1.Fls. 789: Ciência ao exequente. 2.No mais, aguarde-se a prenotação da penhora. Int. ADV: PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB 436177/SP), ALEX FRANCISCO