Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2059 inclusão de honorários advocatícios no montante de 20% da CDA nº 1.267.304.270, ao que consta estariam adstritos ao montante de R$ 89.651,99, ou seja, correspondentes a 10% (fls. 66), percentual também em princípio inexigível. Oportuno destacar que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao anal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 977 que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, art. 466, § 2º), devendo as partes ter ciência da data e do local designados para realização da perícia (CPC, art. 474). O laudo pericial deverá conter: a exposição do objeto da perícia (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2334 Processo 0003662-73.2009.8.26.0319 (319.01.2009.003662) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Frigol S/A - Fernando José Ramos Borges - Fls. 360/367. Apresentados os embargos de declaração pelo executado, manifeste-se a exequente, ora embargada, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3530 os autos definitivamente ao arquivo, observadas as NSCGJ. Int. - ADV: VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP) Processo 1001519-13.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alexandre Rodrigues da Silva - Vistos. O presente caso concreto é obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3308 Aguardando manifestação do autor sobre o comprovante de pagamento de fls. 134 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ), MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP) Processo 0000768-98.2017.8.26.0431

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1869 Arquive-se este incidente, prosseguindo-se no apenso. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), KAMILA FABIANO RODRIGUES (OAB 259180/SP) Processo 0006141-25.2019.8.26.0566 (processo principal 1011367-96.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Obrigações - Augusto Soares e Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1302 (a) devedor(a) revel na fase de conhecimento, desnecessária a sua intimação pessoal, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, os prazos contra ela correrão da publicação desta decisão, independentemente de intimação pessoal. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 151 Processo 1072703-39.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cielo S.A. - Crid Alimentos Ltda. - J.S. de Andrade Comercial de Alimentos Ltda. - Fls. 356/381: Ciência do recurso de apelação interposto por J.S. de Andrade Comercial de Alimentos Ltda. e Crid Alimentos Ltda., devendo as contrarrazões ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1524 25.10.2011. Tais documentos estão em conformidade com o contrato de fls. 65/80 apresentado pela instituição financeira ré. Além de possuírem a mesma numeração, o contrato apresentado pelo Banco Réu foi firmado em 25.10.2011 (fl. 79), não deixando dúvida de que se referem ao mesmo contrato. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1304 do Tribunal de Ética da OAB), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015).