Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1295 Raquel Cristina de Freitas - Fls. 215/216 e 250:- passo à análise. 01. Do imóvel objeto da matrícula 027.142 (fls. 226/229). Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n.º 027.142 do Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista/SP, em nome da executada Raquel Cristina de Freitas, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 50 excepcionalmente a imediata expedição de mandado de busca para cumprimento por oficial de justiça de plantão. Expeça-se o necessário ao pronto cumprimento. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000539-71.2020.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 860 1789/2017. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB 208254/ SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1036222-48.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Braskem S/A - Fred Zibell e outro - Vistos. Fls. 691: Ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2168 proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de recurso. Em caso de impossibilidade de composição, digam as partes se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, observando-se o disposto no § 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 785 mais adiante enfatiza que: “Sempre, o que se elege é o foro e nada mais. Não é lícito eleger juízo.” (op. Cit. Página 602). Ensina Patrícia Miranda Pizzol que a cláusula de eleição de foro não é possível nas hipóteses de competência absoluta, sendo admitida apenas nos casos de competência relativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1605 Roberto Reis Mousessian - Marcos Roberto de Paula Santos - - Anderson Mendes dos Santos - Vistos. Fls. 135: Intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV: OSVALDO AMORIM NETO (OAB 16150/BA), LUCIANO P. SEPULVEDA (OAB 16074/BA), LUIZ FERNANDO ANDRADE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 682 Processo 1045425-29.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nuncio Theophilo Neto - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 102/104: o autor deverá complementar as despesas postais, cujo valor atual é R$ 23,55 (carta unipaginada com AR digital), no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para análise da petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1297 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1421 do arrazoado, não convencido que a suspensão da exigibilidade em ação que discute a inconstitucionalidade do cômputo de juros aplicado possui o condão de afastar a necessidade da garantia do Juízo, e considerando que a mera suspensão do feito nos moldes determinado inibe o levantamento de valores pela credora, indefiro a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 736 Processo 1020051-79.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalmar Auto Eletrico e Mecanica Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 207/209 e,