Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33331  13 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL NOTIFICAÇÃO AINF - CERAT ALTAMIRA O Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, aos titulares e/ ou representantes legais da empresa A C N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, I.E. 15.251333-7, que teve contra sí a lavratura do Auto de Infração e Notificação Fiscal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando que os quesitos do Fisco foram apensados ao PTA, em 22/10/2019 (fls. 1425 a 1427), obedecendo, rigorosamente, à ordem cronológica dos fatos; Considerando que os procuradores e o Assistente Técnico do sujeito passivo foram comunicados do início da perícia em 22/10/2019 (fls.1428 e 1429) e lhes foi facultado acompanhar os exames e levantamentos da Perícia, que se iniciou em 30/10/2019; Cons

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  9 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário. GUTIERREZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT ALTAMIRA CONTRIBUINTE: JOSE DA S SANTOS COMERCIO Documentos Solicitados: O Coordenador da CERAT Altamira da Secretaria de Estado INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.510.043-2 - Extrato Bancário de Conta da Fazenda do Pará, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, AINF: 022017510000156-9 - Arquivo EFD do períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Suplente: ELISA ANGÉLICA DINIZ GOMES; Efetivo: ROBERTA APARECIDA DA SILVA; Suplente: PAULO RICARDO MENDES DE AZEVEDO; Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ouro Preto: Efetivo: ALEXANDRE FERREIRA MASCARENHAS; Suplente: MARIA CRISTINA ROCHA SIMÃO. reconduz, nos termos do art. 57 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 5º do Decreto nº 47.3

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0013/2022(07) AI SF Nº 2017.000002090383-86. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.933/17-1. CONTRIBUINTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. CACEPE Nº 0232142-44. ADV(S): MARCELLE PEREIRA ZENAIDE (OAB/PE Nº 32.793). ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0049/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTO

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33786  29 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO9912439547/2018 Processo nº2018/35859. CONTRATANTE:Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT Objeto: O presente contrato múltiplo tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33315  7 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 2017330001549, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: MILTON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR. CPF: 799.091.832-34. MARCA/MODELO: VW/NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-4 INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en

Poder Executivo ● 24/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO- TRIBUNAL PLENO RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ N° 0018/2021(11). A.I SF N° 2019.000006024744-28. TATE 00.316/202. AUTUADA: VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. I.E: 0624837-30. ADV: TACIANA BRADLEY, OAB/PE Nº 19.130 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 prorrogação, ficando as contribuintes NOTIFICADAS na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98. Guilherme F O Mello Auditor Fiscal de Receitas Estaduais RAZÃO SOCIAL : Agro Tapajós Comercio e Serviços EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.283.983-6 ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000492-8 TERMO DE PRORROGAÇÃO : 042018920000049-9 NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA Coordenadora - CERAT Santarém Edital