Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 TC : 3123058/2019 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KALEB VAGNER BRAGA CERHORDER DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502627-83.2019.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125017/2019 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FRANCISCA FRANCIANA DA MOTA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1143 eventualmente pleiteie em seu favor o que entender de direito. V.U. 0178185-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Fernanda Seara Contente - Paciente: Alan Gama Porto - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/ SP) (Defensor Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2530 PROCESSO :1501819-44.2019.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280576/2019 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LARISSA PADILHA CESAR SUCKOV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500434-26.2021.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001310/2021 - JUNDIAI AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 PROCESSO :1501885-95.2021.8.26.0597 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5009439/2021 - Barrinha AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : H.G.L.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500065-41.2021.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002178/2021 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A.C.F. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 IP : 16/2015 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ELISEU DA GUIA SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003560-75.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 11/2014 - Itapeva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Noel de Souza Santos ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO :1511546-51.2019.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2343094/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005589-36.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 000 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Michael Alexandre Januário AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 512 Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2016. Alcides Malossi Junior DESEMBARGADOR RELATOR - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB: 300299/SP) - Jose Carlos Fogaca (OAB: 91677/SP) - 10º Andar Nº 2254208-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1794 autorizadores de sua concessão. A concessão de liminar, em habeas corpus, é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto, podendo ser detectado, de imediato, a um exame sumário dos documentos que instruem a inicial. No presente caso não se divisa ilegalidade explícita a ponto de ensejar a antecipação do mérito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1458 - Advs: João Estevo Fadoni Neto (OAB: 452148/SP) - 10º Andar Nº 2236101-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto - Impetrante: Aline Evelin da Silva - Paciente: Carlos Jose de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2398 as cautelas de praxe. Sorocaba, 07 de julho de 2020. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/SP) Processo 1015812-10.2020.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Tiago Pereira Dias - Por tais razões, reputo indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a