Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2508 “coronavírus”. O não cumprimento de qualquer das condições acima acarretará a revogação do benefício, ficando ciente da obrigatoriedade de comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço residencial. Expeça-se ofício de recâmbio. Em caso negativo, encaminhe-se a execução física à VEC co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 471 Processo 1005003-32.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rogério Silva de Freitas - 1) DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça ao(à) autor(a), tendo em vista a declaração de hipossuficiência carreada aos autos. Anote-se.2) Designo audiência de conciliação, para o dia 20 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.2. Discordando a parte exequente da conta apresentada pela Autarquia, providencie, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos dos valores que entende corretos, nos termos do artigo 534 do CPC, devidamente justificados, caso em que deverá o INSS ser intimado, com fundamento no do art. 535 do CPC. 4. No silêncio da parte exequente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. 5. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005764-04.2007.403.6110 (2007.61.10.005764-7) - JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2785 incisos I e II, da Lei de Execuções Penais, julgo remidos 204 (duzentos e quatro) dias em razão do período trabalho (fls. 9/11 e 13/14), bem como 6 (seis) dias em virtude do estudo comprovado a fls. 15, que, portanto, totalizam 210 (duzentos e dez) dias de remição. Retifique-se o cálculo de penas, torn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3620 DO TJ/SP), Rel. p/ Acórdão Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe 28/05/2015; HC 245963/ RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 12/05/2015, DJe 28/05/2015; AgRg no HC 322954/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe 27/05/2015; HC 207017/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2058 do trânsito em julgado para ambas as partes e o presente momento Decisão mantida Agravo não provido. (TJSP, 8ª Câm. Crim., Agravo em Execução nº 0015729-18.2020.8.26.0050, Rel. Des. Sérgio Ribas, j. 23/06/2020, DJe 26/06/2020 grifos nossos). Assim, com base no princípio constitucional da não culpabilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2787 convivência emsociedade, sem prejuízo de posteriorreapreciação. Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto formulado em favor Marcelo da Silva. Comunique-se a Unidade Prisional, intimando-se o(a) sentenciado(a) com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2513 Processo 0002283-11.2021.8.26.0050 (processo principal 0086403-89.2018.8.26.0050) - Indulto - Prestação de Serviços à Comunidade - Waldir Rogerio Gorni - Fls. 1-3 deste dependente nº 0002283-11.2021.8.26.0050: trata-se de pedido de indulto formulado aos 26/01/2021 em favor do sentenciado Waldir Rogério Gorni com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e o valor a ser convertido em renda totaliza R$ 9.454,21, ambos valores atualizadas para a data do depósito judicial. Diante do exposto, determino o levantamento em favor da autora do valor originário de R$ 91.604,30 e a conversão em renda da União do valor originário de R$ 9.454,21, oficiando-se à Caixa Econômica Federal para que realize a operação e comprove nos autos, devidamente atualizados na data do saque.CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES FERREIRA) X JOAO R GONCALVES(SP284133 - EMMER CHAVES COSTA) X ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP057251 - ROBERTO DOMINGOS BAGGIO) X EMIDIO DE FARIAS(SP284133 - EMMER CHAVES COSTA) X LINDAURA DOS SANTOS(SP284133 - EMMER CHAVES COSTA) X ANTONIO RODRIGUES MACHADO(SP165404 - LUCIANA SCACABAROSSI) X NILMA TEIXEIRA MACHADO(SP165404 - LUCIANA SCACABAROSSI) X AROLDO FERREIRA JUNIOR(SP165404 - LUCIANA SCACABAROSSI) X ELISANGELA FERNANDA PRADO X MARIO GONCALVES DE MEDEIROS(SP284133 - EMMER CHAVES COSTA