Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3027 Processo 1016988-29.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cristine Maria Gonçalves Fernandes Imobiliária - Vistos.Trata-se de ação ajuizada por pessoa jurídica (ME ou EPP), cuja representação em audiência de conciliação ocorreu por prepost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2728 é improcedente. Conforme cálculo de penas a fls. 21/22, o postulante foi condenado por crime hediondo e deve resgatar 2/5 do restante da condenação (cf. art. 2º, parágrafo 2º, da Lei n.º 11.464/07), após ser promovido ao regime intermediário, fração que alcançará apenas em 09/10/2020, já consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2450 (Retroatividade Comum - IRDR) - ADV: JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB 278444/SP) Processo 1028391-87.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Samuel da Silva - Vistos. Ciente do V. Acórdão proferido no agravo em execução n.º 9000545-90.2019.8.26.0602, o qual acolheu a preliminar p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2011 Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 62v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) 251 - 7000808-91.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Augusto de Siqueira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 453 9000193-40.2016.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 860.748; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Divaldo Allan Ferreira Mariano; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1451 da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Luiz Kiyoshi Nagahashi (OAB: 42875/ SP) - 3º Andar Nº 0174914-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Andrea da Silva Lima - Paciente: Elizeu de Almeida - Magistrado(a) Amado de Faria - Indeferiram a petição inicial. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 156 0045023-42.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0007428-87.2013.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. A. de T.; Paciente: D. B. F.; PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2018 0044812-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1501 U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0036157-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Thenard Pereira de Figueiredo - Paciente: Nilson Matos dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thenard Pereira de Figue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1348 Nº 0187507-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Ademir Bernardes - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DENEGARAM O HABEAS CORPUS liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0188126-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Juliana Nobile Furlan - Paciente: Gustavo Santan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1290 223954/SP) 0235499-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: ALESSANDRA REZENDE COSTA - Paciente: Artur Silva do Nascimento - NÃO CONHECERAM dos pedidos de modificação de regime prisional e de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos