Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DUQUE DE CAXIAS, 6 de Agosto de 2018 5222 BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0102122-22.2017.5.01.0203 RECLAMANTE IGOR DE FIGUEREDO QUEIROZ ADVOGADO Sallete Terezinha Carolina Monay(OAB: 158650-D/RJ) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 3854 - JOSE THIAGO PINTO MOREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc... A reclamada oferece embargos à execução, conforme razões de Fundamentação Id.9155922. Manifestação do embargado de id. b4dd499. PODER JUDICIÁRIO Juízo garantido, conforme guia de id. 6b47234. É o relatório. 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva,

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE AMEAÇA OU COAÇÃO A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição da República, o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Entende-se inadequado o h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2476 Execuções Criminais JUIZ DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO EXECUÇÃO: 401.353 sentenciado: JESSE DE OLIVEIRA BEZERRA - APENSO 11 - ROTEIRO DE PENAS - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 128, proferido em 12/08/2016, o qual deteminou o cumprimento do v. acórdão, o qual indultou o sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 378 9000052-48.2019.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1.193.245; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eder Luiz da Costa Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luis Felipe Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2769 EXECUÇÃO: 1115.361 - sentenciado: RAFAEL SIGNORETTI NOVAES APENSO 07 REGIME SEMIABERTO Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 35, proferido em 15/10/2019, o qual julgou prejudicado o pedido deduzido a fls. 33, considerando a recente decisão lançada a fls. 29, que à vista da ausência de requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1977 referente ao proc. nº 2005.156-4, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu/PR, pelo efetivo cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como, determinou a inscrição da multa, na Dívida Ativa.” - ADV. DR. AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA - OAB/SP 144.409. EXECUÇÃO: 929.217 (SOLTO) sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1962 MARLEI BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 82.600. EXECUÇÃO: 643.344 sentenciado: LUIS IZIDORO SOARES DA SILVA APENSO 07 - SINDICÂNCIA - “Manifeste-se a D. Defesa acerca da cota ministerial de fls. 37, o qual requereu a regressão do sentenciado ao regime fechado.” - ADV. DR. MARIO RUBENS DUARTE FILHO OAB/SP 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1526 Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP) - 10º Andar Nº 2094000-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Pacie

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impõe-se o prosseguimento da Ação Penal n. 0011414-93.2011.403.6109, em curso no MM. Juízo Federal da 3ª Vara Criminal de Piracicaba (SP). Sem prejuízo de um exame mais acurado quando do julgamento do mérito deste habeas corpus, INDEFIRO o pleito liminar. Requisitem-se as informações da autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator