Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 71 0195244-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 688.183; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Druzian Garcia; Impetrante: Gessica Gonçalves Rosa Alves; Paciente: Adilson Aparecido dos Santos; Advogado: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP); 0195246-17.2012.8.2

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus impetrado por Luís Carlos Dias Torres, Andrea Vainer e Francisco Felippe Lebrão Agosti, com pedido de liminar, em favor de Miriam Machado do Carmo, objetivando, em última análise, o trancamento da Ação Penal n. 0006130-38.2018.4.03.6181, em trâmite perante o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal em São Paulo/SP, pela qual foi denunciada como incursa nas penas do artigo 288 do Código Penal. (...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 92 da Silva (OAB: 309727/SP); 0179083-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300063655.2013.8.26.0099; Assunto: Estupro; Impetrante: M. L. L.; Paciente: E. dos S.; Advogado: Marcelo Lia Lins (OAB: 83909/SP); 0179085-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1778 Francisco dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - CONHECERAM PARCIALMENTE o pedido e, na parte conhecida, DENEGARAM a ordem. V.U. - 3º Andar Nº 0174312-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Potirendaba - Impetrante: Gabriel Garcia Caliman - Paciente: Alex Junio Loureiro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V.

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus impetrado por Luís Carlos Dias Torres, Andrea Vainer e Francisco Felippe Lebrão Agosti, com pedido de liminar, em favor de Miriam Machado do Carmo, objetivando, em última análise, o trancamento da Ação Penal n. 0006130-38.2018.4.03.6181, em trâmite perante o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal em São Paulo/SP, pela qual foi denunciada como incursa nas penas do artigo 288 do Código Penal. (...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: A. R. S. - Paciente: V. D. B. - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB: 347959/SP) - 5º Andar Nº 2226263-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus impetrado por Luís Carlos Dias Torres, Andrea Vainer e Francisco Felippe Lebrão Agosti, com pedido de liminar, em favor de Miriam Machado do Carmo, objetivando, em última análise, o trancamento da Ação Penal n. 0006130-38.2018.4.03.6181, em trâmite perante o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal em São Paulo/SP, pela qual foi denunciada como incursa nas penas do artigo 288 do Código Penal. (...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informa�

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009422-55.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009422-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ROMULO LIMA FONTOURA reu/ré preso(a) SP207609 ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) OS MESMOS Justica Publica ROMULO LIMA FONTOURA reu/ré preso(a) SP207609 ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1567 em favor de GABRIEL BEZERRA OLIVEIRA, sob a alegação de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do d. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, que, nos autos da ação penal nº 150016768.2019.8.26.0618, indeferiu o pedido de liberdade provisória. Sustentou a impetrante, em s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2461 Processo 0000490-50.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL PABLO NOTARE - Fica a D. Defesa ciente da r. decisão de fls. 127: “Declarada extinta a punibilidade do sentenciado...” - ADV: ANA CAROLINE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 399134/SP) Processo 0002241-43.2017.8.26.0521 - Execução da Pena