Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2004.01.1.053614-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MEURIJANE BARROS LIMA. Adv(s).: DF009722 - DEBORA NARA CABRA

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 da conduta (princípio da insignificância) requer dilação probatória, depende de análise do mérito, que só poderá ser feita em momento processual oportuno, ou seja, após regular instrução criminal. A Defesa não argüiu qualquer hipótese que justifique o julgamento antecipado mediante a absolvição sumária do denunciado (art. 397 do CPP). Intime-se a Defesa da ré Silvia Maria de Sousa, para q

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 46147-9/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARLENE TONELLI CAMPOS e outros. Adv(s).: DF029621 - RAFAEL DARIO DE AZE

Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.012089-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIDIANY CARDOSO BORGES. Adv(s).: GO025567 -

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.021033-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE NILTON DA APARECIDA GOMES. Adv(s).: DF00

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FABIOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO SOUSA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação das partes (f. 86/88), relativamente à rejeição da queixa-crime quanto ao crime de calúnia, nos termos da manifestação ministerial de f. 68/72. Após o cumprimento dessa providência, uma vez que os presentes autos foram apensados aos de n�

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.077397-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAURICIO RIBEIRO DE ARAUJO e outros. Adv(s).: BA033479

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 celular motorola, cor preta, com capa na cor roxa, tela com avarias, sem número de IMEI) quando do retorno definitivo dos autos a esta Vara, caso ainda não tenha sido restituído a quem de direito. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2018 às 13h03. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito. EXPEDIENTE

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.059181-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CRISTIANO BARBOSA TEIXEIRA e outros. Adv(s).: DF056100

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Nº 2014.01.1.076384-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DALVIANE ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF048467 - VIRGILIO ANDRADE. R: ROSIANE BRENDA DE SOUZA. Adv(s).: DF048467 - VIRGILIO ANDRADE. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Tendo em vista que o direito de presença na colheita da prova testemunhal é direito disponível dos réus e diante do f