Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2019.01.1.009957-5 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO ROMANO. Adv(s).: DF050687 - LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA. R: NAO HA. Adv(s)

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2009.01.1.007715-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ISMAEL VIEIRA CAIXETA. Adv(s).: GO018257 - NICANOR

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 o âmbito da casa legislativa a que o parlamentar pertença, sendo conhecidas por meio de redes sociais, veículos jornalísticos, aplicativos de conversação como o "WhatsApp" e outros, a imunidade parlamentar se estende aos atos propagados por esses meios. Nesse exato sentido, são os seguintes precedentes: Art. 53 da CF. Imunidade parlamentar. Ofensas em entrevistas a meios de comunicação de mas

Caderno único ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 111836-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BENJAMIM FRANCISCO DA COSTA LIMA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGAD

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.144907-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DILSON LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF042239 - CLAUDIO DA

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.033742-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALES RIBEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF003902 - ESMERALD

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.01.1.171922-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO DE SOUZA SILVA e outros. Adv(s).: DF111111

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 114331-9/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCIA MARLENE REIS BANDEIRA e outros. Adv(s).: DF019496 - AMANDA ALE FRA

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 133406-4/09 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: E.C.. Adv(s).: DF026235 - JARLES CURCINO RIBEIRO. Pela MMa. Juíza foi proferido

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 SENTENCA Nº 2015.01.1.016270-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROBERTO CAETANO DE SOUSA. Adv(s).: DF042583 - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS. VITIMA: F.R.D.S.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR ROBERTO CAETANO DE SOUSA, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigo