Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 coletividade e à vítima Posto Ipiranga, com milhares de litros furtados, que, inclusive viriam a ser acondicionados em tonéis que seriam construídos na própria residência do réu RAIMUNDO, para manutenção de grande estoque, segundo as interceptações telefônicas judicialmente autorizadas. Além disso, aqui se trata de ?modus operandi? muito mais complexo do que naquele feito, com elevado número

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 9099/95. Sem custas. Transitada em julgado a presente, proceda-se às anotações e baixas de estilo e arquive-se. P.R.I. Brasília - DF, segundafeira, 11/02/2019 às 17h19. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.119134-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO ALVES FRANCA. Adv(s).: DF045706 - CHIRLENE MARIA NU

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 ganhando força na jusrisprudência pátria, como se nota pelas últimas decisões proferidas no país, de notória publicidade. A decisão trazida aos autos, não guarda qualquer relação com o caso concreto, não é vinculante e não há qualquer motivo que demonstre a razão pela qual a dúvida suscitada naquele julgado deva transcender a ele, alcançando este processo. Assim, indefiro o pedido de su

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 CLAUDIA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº. 2017.01.1.059569-2 (IP n. 884/2017 - 5ª DP), em que é réu CAIRO FILIPE DURAES BATISTA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 25/09

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 35728-2/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SHEILA GOMES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF028165 - MATEUS SCHAEFFER BRANDAO

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 se com o elemento subjetivo do tipo, sendo que, na hipótese dos autos, referem-se à subtração, para si, de bem móvel (uma bicicleta). O crime foi praticado em circunstâncias comuns ao tipo e não trouxe consequências maiores que não aquelas inerentes ao próprio tipo. Não há comportamento da vítima que possa ter colaborado com a prática do delito. Considerando a fundamentação acima e toman

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.047308-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROMULO VIANA COSTA e outros. Adv(s).: DF013736 - VALD

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido. Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ante a ausência de pedido expresso. O regime inicial de cumprimento de pena será o fechado. Apesar de primário o réu e do montante de pena corporal estabelecido ser inferior a 8 (oito) anos, o delito foi

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.201471-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONS

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 113397-4/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF1111111 - SEM INFORMAÇÃO DE ADVOGADO. R: ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS LIN