Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 19445-7/06 - Acao Penal - A: M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: P.O.D.L.F.e.o.. Adv(s).: DF008771 JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA. VITIMA: O.E.. Adv(s)

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 a sua conduta social e personalidade. Quanto aos motivos, a vontade de enriquecer ilicitamente em detrimento do patrimônio público. No que tange às circunstâncias e conseqüências, são as comuns à espécie. Diante dessa análise, fixo a pena base em um ano de reclusão. Ausente qualquer circunstância atenuante ou agravante. Inexistem causas de aumento ou diminuição da pena, de modo que fixo-a

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2008.01.1.109730-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.D.C.B.e.o.. Adv(s).: DF029297 - MANOEL GALVÃO DE MELO. VITIMA: M

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.042832-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JORGE TIOMATSU TAKAESU. Adv(s).: DF023870 -

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.026134-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NAILMA BASTOS DA PAZ e outros. Adv(s).: DF04

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 17853-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GUSTAVO FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF037909 - GUILHERME DE SA PONTES. VI

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.012084-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: JAILSON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.233533-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ANDERSON JOSE DA CUNHA e outros. Adv

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2007.01.1.010110-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE EGILTON ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF018

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2006.01.1.018537-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOVANI OLIVEIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF027511 - MAR