Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2758 Oliveira Garcia - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 3008160-87.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Paulo José Belo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 365 9000042-09.2014.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 627.702; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agvte/Agvdo: Anderson Pereira da Rocha; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Agvdo/Agvte: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1423 39 - 7002954-16.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Thiago Rodrigues Lima da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 28) 40 - 7005619-74.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2677 Nº 7005607-88.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Samuel de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 7º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 379 Criminais; Nº origem: 333.482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Dirceu de Faria; Def. Público: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000732-04.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 244 9000001-04.2015.8.26.0292; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 608.878; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudinei de Sousa; Advogado: GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público); 9000084-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 363 7001647-61.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001647-61.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Willian da Silva; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1401 O Advogado Délcio José Sato impetra este habeas-corpus com pedido de liminar, em favor de Alex Quintino dos Santos, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 02ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba. Relata que o paciente foi preso em flagrante delito, pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1027 BORGES PEREIRA Relator - Magistrado(a) Borges Pereira - Advs: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) - Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP) - 10º Andar Nº 2081771-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 472 Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Henrique de Lima; Def. Público: MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES; 7000961-69.2015.8.26.0073; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000961-69.2015.8.26.0073; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Pú