Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2527 outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000098-44.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ozias Alves Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2361 Nº 7006244-73.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Eduardo Guinther - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2339 a preliminar suscitada pela Defensoria Pública, DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto para anular a decisão agravada, devendo outra ser proferida após manifestação das partes.VU. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000296-11.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1967 provimento ao recurso para absolver Alecsandro de Oliveira Costa, SAP matrícula nº 180.387-3, da falta disciplinar, ante a atipicidade da conduta, devendo o Juízo das Execuções excluir a anotação da conduta faltosa do prontuário do Agravante, vencido o 3º juiz que negava, sem declaração. - Advs: Guilherme Masocatto Bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2477 prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 7004945-33.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Henrique Santos Muniz - Magistrado(a) Francisco Orlando - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 460 0048637-60.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 717.314; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valtemir Henrique da Silva; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 460 Bairral (OAB: 182883/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alison Tomas Antonio; Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Antônio Roque; Advogada: Emilia Rosa Piovesan Trentinella (OAB: 220635/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Paulo Ferreira Lustosa; Advogado: Carlos Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 269 0051658-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 469.097; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Valerio Falcao; Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2355 Richard Bernardes Heleno (OAB: 312907/SP) - Miguel Romano Junior (OAB: 195241/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0012224-07.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Elezenel Sales da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 383 7000026-67.2015.8.26.0416; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Nº origem: 7000026-67.2015.8.26.0416; Assunto: Liberdade Provisória; Agravante: Edson Venancio; Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo