Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 294 88.2011.8.26.0470; Assunto: Receptação; Apelante: Jadson Monteiro Gutierrez; Advogada: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001399-52.2014.8.26.0300; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000139952.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1046 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Fabiano Cristalino da Silva - Impetrante: Pedro Cavenaghi Neto - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto - Despacho: VISTOS. O Defensor Público Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1271 Ao que se verifica, o paciente foi preso em flagrante por suposta infração ao disposto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Como nos autos só existem as alegações do impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1057 ostentam condições favoráveis para responder ao processo em liberdade, pois são primários e portadores de bons antecedentes, além de possuírem residência fixa e ocupação lícita, embora inexista registro em suas carteiras de trabalho. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para que os pacientes possam responder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1061 Requisitem-se informações da autoridade coatora. Após, vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, tornando os autos conclusos, oportunamente. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de 2.015. Amaro Thomé Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 10º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 280 Orlando Soares Araujo; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Advogada: Munah Georges Hallal (OAB: 239220/SP); 9000026-26.2012.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 272.442; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Vitor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 110 Nº origem: 0010962-10.2014.8.26.0320; Assunto: Coação no curso do processo; Impette/Pacient: Cassius Abrahan Mendes Haddad; Advogado: Cassius Abrahan Mendes Haddad (OAB: 254871/SP) (Causa própria); 2003976-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 340 Apelante: Karina Elizabete Menezes Gomes; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001020-31.2016.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2509 Nº 7001720-87.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Cleber de Almeida Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao agravo, mantida a r. decisão objurgada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alline

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 616 de Execução Penal; 0003202-20.2017.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ronildo Pereira Machado dos Santos; Def. Público: Aline Munhoz Seixas Valese; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos