Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MARTINS DOS REIS E DE EDSON BATISTA VIEIRA, A PENA DE 01 (UM) AN O E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, POR INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 1, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (LESAO CORPORAL GRAVE). A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRA RESTRITIV

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DO ESTA A 2(DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. OBSERVA-SE, NO ENTANTO, A REINCIDENCIA DO ACUSADO, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PR EVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I DO CP, DEMONSTRADA NA CERTIDAO DE A NTECEDENTES JUNTADA, RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA EM 8 (OITO) ME SES, PASSANDO A REPRIMENDA A 3(TRES) ANOS E 2(DOIS) MESES DE RECL USAO, QUE MANTENHO INALTERADA EM RAZAO DE N

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 INDICIADO : ARTHUR HENRIQUE MASSON SILVA DESPACHO : 201501582431 D E C I S A O: CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE A AUTOR IDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ARTUR HENRIQUE MA SSON SILVA, EFETUADA EM 06.05.15, POR SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03. A PRISAO FOI EFETUADA L EGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PORTAMENTO DA VITIMA, NAO SE SABE SE CONTRIBUIU OU NAO PARA COM A ACAO DO REU. ANTE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM ) ANO DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NAO HA ELEMENTOS NOS AU TOS PARA SE AFERIR A SITUACAO ECONOMICA DO REU. NA SEGUNDA E TERC EIRA FASE SEM ALTERACAO. A PENA CORPORAL DEVERA SER CUMPRIDA NO R EGIME ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C).

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 27307-49.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : VIVIANE SANCHES MENDES BORCHIO DESPACHO : AUTOS N 2019.00.27307-6 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 144, NO MEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA PARA A DEFESA DO ACUSADO DIEGO SILVA DE OLIVEIRA . INTIMEM-NOS DA NOMEACAO E L HES ABRA V

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 FLS. 13/14), E AS PARTES FORAM INTIMADAS. E O RELATORIO. ASSIM DE CIDO. VERIFICO QUE O PRESENTE FEITO CUMPRIU A SUA FINALIDADE, ASS IM, ARQUIVEM-SE. OUTROSSIM, CASO POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO INQUERITO POLICIAL APURANDO O FATO EM QUESTAO, DEVERAO SER OS PRE SENTES AUTOS APENSADOS AQUELE. P.R.I.C. CATALAO, 29 DE JANEIRO DE 2019. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIRE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PROIBIDO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA E COM SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (ART. 22, INCISO III, ALINEA B); 3) FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE A VITIMA FREQU ENTA, INCLUSIVE ONDE RESIDE, NA AVENIDA AVELINO ALBINO DO NASCIME NTO, N 96, BAIRRO MARIA AMELIA I, NESTA CIDADE (ART. 22, INCISO I II, ALINEA C); DEIXO POR ORA, DE DETERMINAR

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 IMARIO, DE FORMA QUE NAO HA QUALQUER CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU A GRAVANTE A CONSIDERAR. E POR NAO HAVER TAMBEM QUALQUER CAUSA DE D IMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA CAPAZ DE ALTERA-LA, TORNO A PENABASE EM DEFINITIVA. CADA DIA-MULTA SERA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, AN TE A AUSENCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS PARA S

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 218080-90.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DE LIMA VITIMA : STEFANY PAULA TERENO DE LIMA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, JULGO IMPROCEDENT

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ALDAS NOVAS: 728; 1 VARA ITUMBIARA: 900; 2 VARA ITUMBIARA: 741; 1 VARA RIO VERDE: 774; 2 VARA RIO VERDE: 555. QDE PROCS RECEBIDOS 201 6 : CATALAO: 3.075; CALDAS NOVAS: 2.689; 1 VARA ITUMBIARA: 1. 529; 2 VARA ITUMBIARA: 1.308; 1 VARA RIO VERDE: 1.956; 2 VARA RIO VERDE: 1.857. QDE PROCS BAIXADOS 201 6 : CATALAO: 1.955; CALDAS NOVAS: 871; 1 VARA ITUMBIARA: 740; 2 VARA IT