Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 488 aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 151 que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 945 dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 576 O REQUERIDO RELIGUE-O NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DA MESMA MULTA. CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL designada para o dia 07/07/2022 às 11:00h, bem como do teor da presente decisão. Nesta oportunidade, procedam-se com a INTIMAÇÃO, mediante publicação ou carta postal, da parte autora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 264 de ação. Entretanto, não se verifica relação entre os processos, tendo parte requerida e objetos diferentes. Ademais, a parte Requerente não pleiteou distribuição por dependência. Logo, no caso vertente, não se verificam motivos que ensejam na reunião dos processos em questão. Ante o exposto, por não existir conexão entre as d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 292 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: GERALDO HENRIQUE DUTRA DE MAGALHÃES (OAB 11072/AM) Processo 0606973-62.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: Lucely Passos Lopes de Fernandes - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Compulsando os autos, constato que o(a) despacho/decisão de fl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 2107 Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 171 §8º, do CPC), e a que a defesa deverá ser apresentada no prazo de quinze dias, na forma do art. 335 do CPC. Caso obtida eventual autocomposição, sejam conclusos para despacho para que esta seja reduzida a termo e homologada por sentença definitiva, nos moldes do art. 334, § 11, do CPC. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-Cível para as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 632 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0607950-54.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Luiza Salazar Dias - Considerando o crescimento do volume de processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1435 2) CONDENO o réu a pagar à parte demandante o valor de R$ 458,21, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, com juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde o prejuízo do autor; e 3) CONDENO o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 5.000,00, sobre a qual deverá incidir juros mensais