Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 543 de telefone, será decretada a revelia (no caso do réu) ou extinto o processo (no caso do autor), como dispõem os arts. 20 e 51,I, da Lei nº 9.099/95. Aberta a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 588 honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 479 à parte recorrente em virtude de ser presumida sua alegação de insuficiência de recursos, não encontrando inclusive elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, tudo de acordo com os §§1º e 2º do art. 99 do CPC. Portanto, INTIME-SE a recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. INTIMAR REQUERIDA. ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/ AM) - Processo 0630661-24.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3253 527 os recursos disponíveis de whatsapp ou acesso à internet ou não sabe usar o meio ou não possa ir até o escritório do seu patrono, deverá haver a comunicação nos autos em até 15 dia úteis anteriores a audiência, quando a audiência acima designada será presencial. Se nada disser, permanecerá sendo audiência virtual. Por fi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 640 ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0663501-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Fabiana Pereira Sales - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 678 vedado exercer suas funções no processo: IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado. Destarte, considerando que essa julgadora ajuizou ação em face do réu, exsurge impedimento para atuar no presente processo, razão pela qual ordeno sua redistribuição ao meu substituto legal, dando-se baixa na distribuição. Demais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 111 ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/AM) - Processo 0678548-04.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Priscila Gomes Carmim - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GENE KELLY CALDAS GILA (OAB 4367/AM), ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ADV: ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS (OAB 4845/AM) - Processo 023986546.2009.8.04.0001 (001.09.239865-1) - Outros Procedimentos DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - RECLAMANTE: José Laidnei Menezes Duque RECLAMADA: Estado do Amazonas - Secretaria de Estado e Seguran�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exordial, consoante fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para fins de: I) CONDENAR os Requeridos, solidariamente, ao pagamento em dobro do valor de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), o qual em dobro totaliza R$ 1.246,88 (mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito cen