Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1924 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Impetrante: Rafael de Faria Campos - Impetrante: Rodrigo Canineo Amador Bueno - Paciente: Jean Carlos Dallagnol - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE JEAN CARLOS DALLAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1674 DA LEI 11.343/06, COM APOIO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0001795-03.2010.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Apelante: Everton Henrique Ruy - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1344 Nº 0002490-34.2008.8.26.0157 (990.10.520668-9) - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Gilson Marques - Apte/Apdo: Jamaico Belo da Silva dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB: 278716/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 801 PARA MANTER A CONDENAÇÃO DA APELANTE COMO INCURSA NO ART. 33, CAPUT E § 4º, DA LEI Nº 11343/06, REDUZINDO-SE A PENA PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SETE DIAS-MULTA NO VALOR MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Elvira Gerbelli Barbosa (OAB: 78784/SP) (Defensor Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1265 Nº 993.07.119658-4 (01178788.3/2-0000-000) - Apelação - Atibaia - Apelante: Robson Martins Dias - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Vico Mañas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS A CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E TREZE DIAS-MULTA. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2491 do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por ARNALDO TAKAMATSU, qualificado nos autos, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Arnaldo Takamatsu (OAB: 50115/SP) - 3º Andar Nº 2094355-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2990 418100/SP) - 8º Andar Nº 0010728-78.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Renata Aparecida de Carvalho Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2928 negaram provimento. V.U. Advs: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP) - 3º Andar Nº 0001654-85.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Leandro Bezerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3569 Nº 0012493-96.2021.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente Embargte: THIAGO HENRIK RANGEL LEITE - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3220 Nº 1501010-40.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: WESLEY JESUS DOS SANTOS RAFAEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile