Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2895 (OAB: 170433/SP) - Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP) - 5º Andar Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010890-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Peruíbe - Peticionário: J. G. da S. F. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Rejeita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1462 Nº 0195803-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Impetrante: Thaís Rocha - Paciente: Wagner Fernades de Almeida - Magistrado(a) Fernando Miranda - Não conheceram deste Habeas Corpus impetrado por Antonio Ricardo Cola Collete em favor de Wagner Fernandes de Almeida. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2706 Nº 0024928-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Osvaldo Aparecido Dias de Oliveira Vieira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1235 Nº 0232670-30.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ibiúna - Peticionário: Martin Dias de Oliveira Junior - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram deste pedido revisonal. V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0259559-21.2011.8.26.0000 - Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1619 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001219-14.2005.8.26.0280 (993.06.121302-8) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministério Público - Apelado: Luiz Lourenço de Moura - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A DECISÃO E SUBMETER O RECORRIDO A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1185 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.038353-4 (01146142.3/6-0000-000) - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Clovis Olivar Pessoa de Carvalho Junior - Apelado: Ministerio Publico - Des. Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, PARA, EM DESCLASSIFICAÇÃO, CONDENAR O RÉU COMO INCURSO NO ART. 28, CAPUT,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2914 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002117-95.2022.8.26.0000 (302.01.2009.018829) - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: André Luiz Lupi - Magistrado(a) Marcelo Semer - Indeferiram a revisão criminal. V. U. Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 9º Andar Nº 0015892-56.2017.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1977 Carvalho (OAB: 228719/SP) - 4º Andar Nº 0012655-92.2014.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Antonio Felipe Pereira da Silva - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1981 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0081665-05.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wanderley Quintão - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 700 Nº 0036203-68.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Marcos Antonio Barbosa Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Indeferiram o pedido revisional interposto por Marcos Antônio Barbosa. V. U. - Advs: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0042317-2