Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3216 S. B. - Impetrado: M. da 4 V. C. de S. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DENEGARAM a ordem. v.u. - Advs: Priscila Bolina Pellini (OAB: 310537/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-60.2017.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2898 Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA DO RÉU RAFAEL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AFASTAR AS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO PREVISTAS NO ARTIGO 41 DA LEI Nº 11.343/06 E NO ARTIGO 14 DA LEI 9807/99, ALÇANDO A PENA DO CORRÉU LUIZ AO MONTANTE DEFINITIVO DE 07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2478 sentença. Após a publicação do presente, expeça-se mandado de prisão em desfavor de OSCAR BAUER NETO. V.U. - Advs: Zenilde Aparecida Garcia (OAB: 201762/SP) - 8º Andar Nº 0001107-63.2016.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2612 Nº 2047784-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Impetrante: R. C. D. S. Impetrante: P. H. Q. da S. - Paciente: B. E. M. M. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú da C. de M. A. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2531 V.U. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advs: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB: 201441/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001938-79.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3276 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Henrique Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao agravo interposto em prol de Paulo Henrique Pereira, mantendo-se a r. s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2923 Bispo dos Santos Junior - Impetrante: Fabio Lima Viana - Paciente: Jessica Silveira Oliveira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Edilson Bispo dos Santos Junior (OAB: 368961/SP) - Fabio Lima Viana (OAB: 439466/ SP) - 5º Andar Nº 2076817-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2619 Nº 0001056-32.2015.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Luciano Barbosa Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso interposto por Luciano Barbosa Pereira, mantendo-se, a r. sentença, por seus próprios e jurídic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2483 dias multa, no valor mínimo legal), mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos, afastadas as preliminares arguidas.Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, expeça-se ofício de recomendação. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2859 a pena privativa de liberdade extinta pelo seu integral cumprimento; (ii) no que concerne ao réu Guilherme Luiz dos Santos Moraes, aquilatada as basilares de 1/5 (um quinto), realinhar suas penas, concretizando-as em 06 (seis) anos de reclusão, além do pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. s