Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2898 Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA DO RÉU RAFAEL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AFASTAR AS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO PREVISTAS NO ARTIGO 41 DA LEI Nº 11.343/06 E NO ARTIGO 14 DA LEI 9807/99, ALÇANDO A PENA DO CORRÉU LUIZ AO MONTANTE DEFINITIVO DE 07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2720 Nº 0003039-18.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Cristiano Alves Pinto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento à apelação defensiva, mantida a r. sentença. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão em desf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 98 - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Rodrigo Sussumu Hiromoto Barbosa (OAB: 376262/SP) - Richard Luz de Siqueira (OAB: 376498/SP) - 7º andar Nº 0014360-90.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2790 fechado, mais o pagamento de 12 (doze) dias-multa, valorados como na r. sentença, por infração aos ditames do artigo 155, §4º, I e VI, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do condenado Sérgio. Deverá a MMª. Juíza comunicar a condenação de Paulo também ao Instituto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3216 S. B. - Impetrado: M. da 4 V. C. de S. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DENEGARAM a ordem. v.u. - Advs: Priscila Bolina Pellini (OAB: 310537/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-60.2017.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2711 - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento aos recursos de Beatriz Pereira da Silva e Robson Luiz Vicente dos Santos para, em favor de ambos, fixar o regime inicial semiaberto, estendendo a decisão aos corréus Bruno Maxwell de Moraes e Felipe de Almeida. V.U. - Advs: Michelle Andrade de Paula (OAB: 354203/SP) - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2348 de São Paulo - Apelado: JEFERSON RODRIGO PEREIRA DA SILVA DE FREITAS - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANDRÉ LUIS COSTA (OAB: 296221/SP) - 3º Andar Nº 0000174-50.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1975 Nº 0000458-52.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALESSANDRO GRABOWSKI - Magistrado(a) Leme Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5629 Nº 2292487-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Impetrante: Thamiris Felicio Capelini - Paciente: Anderson Aparecido da Silva e outros - Magistrado(a) Nuevo Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2192 Nº 1501270-13.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apte/Apdo: LUIZ HENRIQUE DA SILVA e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) S