Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de MAGNUS SERVICOS LTDA. e não provido 01314-2013-137-03-00-0 RO Conhecido o recurso de KATIA RIBEIRO NUNES e provido 01315-2012-129-03-00-0 RO Conhecido em parte o recurso de HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA. e não provido 01318-2013-100-03-00-2 RO Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de SYONNARA RODRIGUES DA SILVA 01336-2013-101-03-00-0 RO Conheci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2834 Yara Nascimento Gonzaga - Paciente: Gelson Francisco de Oliveira Junior - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Não conheceram do recurso. V. U. Advs: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP) - 3º Andar Nº 2256246-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reclamada, afasta-se o dever de reparar nos moldes preceituados pelos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil. Não visualizado erro de conduta, e não ocorrido o infortúnio por suposto risco da atividade exercida ou em decorrência da inexecução de alguma obrigação que à demandada competisse, não se vislumbra responsabilidade da empresa. DECISÃO: A Turma, à unanimidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 391 990.10.005812-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 82216/2008; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ademicio José de Farias; Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.005860-6; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3522 pelo juízo da execução penal. Fica desde já ressalvado que a sanção imposta no parágrafo acima não é abrangida por esta substituição. CONDENO ainda o réu ALMIR RODRIGUES DE LIMA como incurso nas sanções do artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei 9.503/97, com as alterações promovidas pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3522 pelo juízo da execução penal. Fica desde já ressalvado que a sanção imposta no parágrafo acima não é abrangida por esta substituição. CONDENO ainda o réu ALMIR RODRIGUES DE LIMA como incurso nas sanções do artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei 9.503/97, com as alterações promovidas pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1409 não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se prosseguir com a ação penal. 2. Designo audiência para inquirição das testemunhas de acusação Marcus Aurélio de Oliveira e Naiara Fernanda Godoy Bueno, residente nesta Comarca, para o DIA 26 DE MAIO DE 2014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 623 291.01.2008.007780-5/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. J. N. E OUTROS X A. N. - Fls. 60 - Vistos, etc. Lavre-se o competente termo de penhora, intimando-se o executado na pessoa de seu procurador, bem como para apresentação de embargos, querendo. Ciência à exeqüent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3570 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2019 Processo 0000636-59.2015.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.M.A. - Para o cumprimento do mandado expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4015 Processo 1001729-69.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Roseli Alves Lopes - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pelo INSS, intime-se parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º d