Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2395 sentença recorrida.v.u. - Advs: Valter Bettencort Albuquerque (OAB: 153985/SP) - 7º Andar Nº 0101200-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aldo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao apelo defensivo, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 966 a custódia cautelar, a qual não teria sequer sido decretada pelo Juízo responsável pela audiência de custódia acaso se vislumbrasse que a liberdade do acusado não se inserisse nas condições do artigo 312 do Código de Processo Penal, ainda mais porque na audiência de custódia teve a autoridade judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 276 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MAYKE RAMOS DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) 1500936-72.2020.8.26.0123; Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 598 recibo. Fls.124/126: Indefiro, devendo a precatória ser retirada pela requerida ou quem esta indicar. Int. - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV MARCELO ANTONIO VERZOLLA OAB/SP 219596 - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV GUILHERME HAUCK OAB/SP 181626 291.01.2008.006531-5/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1847 MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 629.01.2010.001155-7/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ MESCOLLOTTO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 69 - Vistos. Fl.66/67: Prejudicado ante a extinção do processo ocorrida na data de 14/07/2010. Cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2183 Marques - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls. 36: cobre-se uma vez mais a resposta ao ofício expedido ao Banco BMG. Int. - ADV: KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1003183-61.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Almir Rodrigues de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3522 pelo juízo da execução penal. Fica desde já ressalvado que a sanção imposta no parágrafo acima não é abrangida por esta substituição. CONDENO ainda o réu ALMIR RODRIGUES DE LIMA como incurso nas sanções do artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei 9.503/97, com as alterações promovidas pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 425 OAB/SP 178622 - ADV SAMUEL SANCHES OAB/SP 209995 291.01.2008.004865-0/000000-000 - nº ordem 850/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DAVID ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se o valor dos honorários, conforme fixação de fls. 135, observando-se o formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1700 Nº 0000908-92.2008.8.26.0223 (990.09.362030-8) - Apelação - Guarujá - Apelante: Jorge Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do acórdão. V. U. Advs: Bianca Costa Lameira Souza do Nascimento (OAB: 208066/SP) (Defensor Dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 642 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES E OUTROS - Vistos etc.,. Folhas 54: Defiro a suspensão, recolhendo-se o mandado retro expedido. Cumpra-se a parte final do despacho de folhas 39( .... aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo). - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV