Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1692 1/3 do valor ora executado à coautora Cássia, é certo que referida pretensão não merece acolhida, uma vez que os cálculos ora apresentados foram efetuados e atualizados tendo em vista o débito do impugnante com relação aos impugnados, ou seja, o senhor Orison e a senhora Cleusa. Ainda, com relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1719 SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79113/SP), PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP) Processo 0002369-20.2010.8.26.0356 (356.01.2010.002369) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias Fabiana de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2736 fornecedor neste tipo de contratação são inerentes à modalidade de venda agressiva fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicílio). Aceitar o contrário é criar limitação ao direito de arrependimento legalmente não previsto, além de desestimular tal tipo de comércio tão comum n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1405 merecem provimento tendo em vista a existência de omissão na decisão. Com efeito, o art.14 da Lei 7347/85 assevera que o juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte. Por sua vez, o art.20 da Lei 8429/92 dispõe que a perda da função pública e a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1766 Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros de mora são

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1627 Pereira Pinto) - - Hammer Ltda. (Cedente: Therezinha Mauro) e outros - Leda Moraes Gagini e O/O (herdeiros de Maria da Gloria Plácido Moraes) - - José Antonio Pereira e O/O (Herdeiros da exequente: Alice Pereira Pinto) e outro - Cessionária Reis Comércio e Indústria Metalúrgica Ltda - (Em análise -cedente originá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2032 Financiamento e Investimento - Elizangelo Antonio Felix - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, para que dê integral cumprimento ao determinado à fl. 106. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2086 Processo 1007774-31.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Richard Virag de Andrade - Município de São Bernardo do Campo - Vistos.Tendo em vista o valor da causa, inferior a 60 salários mínimos, e por se enquadrar nos termos da Lei nº 12.153/2009, deve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1974 acompanhada do mínimo de demonstração do intuito fraudulento do devedor, ou seja, há que se demonstrar sua oposição maliciosa ao andamento da execução, o que não verifico no caso em tela.Por sua vez, o artigo 835, inciso X, do Código de Processo Civil permite a penhora sobre percentual do faturame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1867 r. sentença de fls. 68/70: Ante o exposto, confirmando a decisão liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por IZÍDIO BARBOSA DOS SANTOS em face de RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS para exonerar o requerente da obrigação de prestar alimentos à requerida, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos term