Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1708 Processo 1002329-06.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Belarmino dos Santos Silva - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Cgt - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 135/136. - ADV: CÉZAR HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1986 cartões de crédito do executado, apreensão da sua CNH e o bloqueio de seu passaporte, violam frontalmente os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. O artigo 139, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil não pode ser invocado para que o juiz adote providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1621 Processo 0000174-47.2019.8.26.0356 (processo principal 1001300-52.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.M.D.B. - D.A.B. - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela autora à fl. 99, na qual informa o integral cumprimento do aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1425 UFESPs, nos termos do artigo 4º, incisos I, II e III, e § 1º, da Lei n. 11.608, de 29/12/2003, devendo ser recolhida através da guia DARE, Código 230-6, referente a custas processuais finais mínimas, comprovando o seu recolhimento sob pena da inscrição da dívida na Fazenda Pública. - ADV: ALTAIR ALEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2702 se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. Art. 702. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2764 Processo 1000983-20.2019.8.26.0356 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eder Carlos Fernando da Silva - - Everton da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - “Apresentem as partes suas contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2218 Silva Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. A prova oral é oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1910 Decido. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. A prova oral é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Defiro a produção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3155 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP) Processo 1049593-66.2019.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1879 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angelica Cristina de Oliveira Tapia - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Manifeste-se o i. representante do Ministério Público. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000543-63.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolu�