Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7380 prestado em juízo falimentar pela Diretora de Recursos Humanos, societário de retirada das sociedades depois de ganhos rápidos e acostado à fl. 2595, e a concessão de empréstimo ao Diretor predatórios, beneficiando-se da desviada administração dos Financeiro dias antes da quebra, em valor aproximado de R$ negócios,mostram-se, neste momento, ser suficientes

Publicações Judiciais I ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.742, de 07.12.1993, regulamentada pelo Decreto nº 6.214, de 26.09.2007. Consoante o teor do dispositivo constitucional citado, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo por objetivo, dentre outros, a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família,

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 2ª Turma Cível DESPACHO 146ª Sessão 146ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Apelação Cível Número Processo Relator. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2012 01 1 124042-5 APC - 0006582-73.2012.8.07.0018 JOÃO EGMONT FERNANDO CLAUDIO ANTUNES AR

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3572 para os clientes finais com alta lucratividade' (fl. 2720), e conclui que prática abusiva, fraudulenta e temerária das requeridas, o que 'o valor das receitas com partes relacionadas durante os anos ensejou a falência da empresa e 2) o fato de que as requeridas têm fiscais de 2011 a 2015 não estavam dentro da faixa de mercado e domicílio no exterior (ou, ao me

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3422 responsabilidades civil e criminal apresentado pela Administração Financeiro dias antes da quebra, em valor aproximado de R$ Judicial, constante às fls. 2160/2310, com destaque para as fls. 130.000,00, conforme depoimento deste juntado às fls. 2210/2217 (que trata da composição societária da Falida) e para as 2609/2610.Foram identificados, também, fortes i

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7502 transcrito às fls.2697/2698. Destaca-se,ainda,a correspondência Serão agora apreciados os requisitos para a concessão, na forma eletrônica datada de 29 de maio de 2009, acostada às de tutela de urgência, da ordem de bloqueio acautelatório dos bens fls.3847/3848, e seu anexo de fls. 3849/3854, definindo que a das requeridas. Percebe-se, de antemão, que, com o

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 180 caldeiraria no estado de SP no ano de 2003; que não há curso de caldeireiro especializado e em nenhum momento afirmou ter o caldeiraria especializada, sendo que o trabalhador vai realizando reclamante exercido tal função, se limitando a dizer que "a diferença vários cursos até chegar nessa especialização; que exerce a função entre a função de caldeireiro I

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2315 PROCESSUAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da r.sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF que julgou improcedentes os pedidos iniciais. 2. O recorrente alega, preliminarmente, a nulidade da sentença, ao argumento de que esta analisara causa de pedir distinta da inicial, abstendo-se de

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 16351 Para configurar-se a responsabilidade civil, é necessária a presença artigo 8º. da Consolidação das Leis do Trabalho. dos elementos: conduta do agente (ação ou omissão); dano certo; Doença ocupacional é considerada acidente de trabalho e constitui- nexo causal entre conduta e prejuízo; culpa “lato sensu” (dolo ou se em doença adquirida ou desencadea

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3649 Judicial, conforme depoimento do DiretorFinanceiro prestado em temerária de recursos, com benefícios desmedidos à diretores em audiência perante este Juízo, acostado às fls. 2585.Apontam-se momento de escassez de caixa; (4)abuso da personalidade jurídica ainda outros elementos de gestão temerária, a saber, o pagamento com valores devidos (e não pagos) por