Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1556 PAIOTTI (OAB 147220/SP) Processo 0 417189-29.2009.8.26.0577 (577.09.417189-9) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - GL EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos Trata-se de ação renovatória de locação movida por COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 777 PANTOJA OAB/SP 103839 554.01.1996.015290-7/000000-000 - nº ordem 707/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls. 575 - Proc. 707/2008 Vistos. Certidão de fls. 574vº, aguarde-se provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2509 CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO OAB/SP 138264 - ADV ANNIE LISE PRADO OAB/SP 186786 - ADV ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO OAB/SP 237271 417.01.2008.007129-7/000000-000 - nº ordem 698/2008 - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 86 O RÉU DEIXOU O LOCAL SEM PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA, SEM RISCO PESSOAL - AFASTAMENTO DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, POR SE TRATAR DE MOTORISTA PROFISSIONAL NÃO ACOLHIMENTO - IMPOSIÇÃO LEGAL - SANÇÃO CUMULATIVA - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. 1. Ausente qualquer sinalização de trâ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3517 ocasião em que se poderá rever a necessidade da manutenção da custódia cautelar do acusado. Ante tal situação peculiar, a prisão cautelar do acusado até a presente data encontra justificativa no princípio da razoabilidade, haja vista que a demora no encerramento da instrução criminal não tem decorrido de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1605 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0069105-10.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1312 jurídico, o da arrematação ou o base para fins de IPTU, o que for maior; isso, em razão da divergência dos valores apontados nos itens “a” e “d” de p. 16/17. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE FEDERZONI (OAB 163005/SP) Processo 1060726-94.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4469 ser considerados englobadamente, só se escoando quando ultrapassado o tempo de todos eles somados, a contar da data da prisão. Findo tal prazo, poderá ser alegado constrangimento ilegal por excesso de prazo e, como consequência, ser revogada a preventiva. Esse prazo, entretanto, não é fatal, sendo certo que a juri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3768 o seu regular processamento, tendo sido designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que se poderá rever a necessidade da manutenção da custódia cautelar do acusado. Ante tal situação peculiar, a prisão cautelar do acusado até a presente data encontra justificativa no princípio da razoabilidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1312 jurídico, o da arrematação ou o base para fins de IPTU, o que for maior; isso, em razão da divergência dos valores apontados nos itens “a” e “d” de p. 16/17. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE FEDERZONI (OAB 163005/SP) Processo 1060726-94.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevi