Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2058 dispensa de empregado público da MGS, observado o devido Assim, conclui-se que, embora instaurado o devido processo procedimento administrativo. II - Incumbe à MGS o ônus de provar demissional, a motivação apresentada não se mostrou congruente. os motivos alegados para a dispensa, inclusive a extinção de posto de trabalho e a impossibilidade de recolocação pr

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1822 contagiosas (vide pergunta 6.14 - ID 454bb14 - pág. 7). serviço exige também a presença de um acompanhante? Pois bem. R: Sim. Geralmente familiares. Determinada a perícia técnica neste feito, apenas a reclamada 14. Se regra geral os usuários são crianças com algum grau de apresentou seus quesitos (ID 2bb0c2e). limitação motora? Em seu laudo, o expert c

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1827 próprio, fornecido para os motoristas). Em todas as chamadas o reclamante ia juntamente com o auxiliar de condutor, indo até a 16. Se existentes, quais os supostos agentes agressivos/nocivos casa do paciente, e fazendo o transporte do mesmo até o hospital identificados no local de trabalho do Reclamante? ou clinicas credenciadas. Todos os pacientes do programa 'PE

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4907 009/137 É que o próprio Decreto n º 14.529-E, repete essa norma no § 2º do art. 2º, acrescentando apenas que a valoração da experiência profissional será feita de acordo com o descrito na Tabela do inciso II do art. 7 º do mesmo Decreto. De igual forma não há violação ao art. 15, X, da LCE nº 055/2001, o qual prevê a competência do Conselho Superior da Polícia Civil para votar a promoção do policial civil por merecime

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUMPCAO SOSTHENES MARINHO COSTA(OAB: 4886/PB) JOSEFA EDVIGES PEREIRA CAVALCANTE SOSTHENES MARINHO COSTA(OAB: 4886/PB) JOSE CANDIDO SOBRINHO SOSTHENES MARIN

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062238-45.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.031088-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) GUSTAVO BONISSON SILVA e outros(as) JACKSON RONY FERNANDEZ LUIZ CARLOS BANDEIRA LUIZ MANOEL MOREIRA DRUZIANI MARIA LUIZA RIBEIRO MATOS MAURICIO ROMEIRO NILMAR DA SILVA LIMA OCTACILIO GOMES PEREIRA GUERRA FILHO VICENTE PAULO DE FARIA VICTORIO PI

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062238-45.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.031088-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) GUSTAVO BONISSON SILVA e outros(as) JACKSON RONY FERNANDEZ LUIZ CARLOS BANDEIRA LUIZ MANOEL MOREIRA DRUZIANI MARIA LUIZA RIBEIRO MATOS MAURICIO ROMEIRO NILMAR DA SILVA LIMA OCTACILIO GOMES PEREIRA GUERRA FILHO VICENTE PAULO DE FARIA VICTORIO PI

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dispensa, assim, visa a resguardar o empregado de uma possível 2054 atividades de camping". quebra do postulado da impessoalidade por parte do agente estatal investido do poder de demitir. IV - Recurso extraordinário Nos correios eletrônicos juntados no ID 124e7dd, o Gerente do parcialmente provido para afastar a aplicação, ao caso, do art. 41 Parque Estadual de Ibiti

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Assim, correto o juízo de origem ao afastar as alegações de 13130 abusivo por parte de seus superiores hierárquicos. dispensa por justa causa e dispensa discriminatória e reconhecer que o desligamento se deu sem justa causa. Da mesma forma, a aplicação da penalidade prevista no artigo 482 da CLT, ainda que não confirmada pelo Poder Judiciário, não se Por consegui

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) SOSTHENES MARINHO COSTA(OAB: 4886/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PIERRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648/PB) MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) WEBERTE ARAUJO SILVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INT