Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3571 a executada nos termos da decisão de fls. 29, via postal, observando-se o endereço informado a fls. 35. Intimem-se. - ADV: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO (OAB 92823/RJ) Processo 1038453-35.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1033230-04.2015.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4742 a presente data se encontra devidamente justificada. Com efeito, trata-se de processo que vem tendo o seu regular processamento, tendo sido já designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que se poderá rever a necessidade da manutenção da custódia cautelar do acusado. Ante tal situação peculiar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 863 demasiadamente sucinta, pois sequer apresenta sob qual fundamento foi assentado o deferimento da tutela antecipada pleiteada, o que leva ao comprometimento do devido processo legal e do exercício do contraditório e da ampla defesa. Acrescenta que o autor não logrou êxito em demonstrar a presença dos elementos que viabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 265 de estilo. P.R.I. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1003246-61.2020.8.26.0268 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - D.T.S. - E.C.H. - Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, mas, de ofício, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 244 Preto - Fls. 1426: Dar ciência às partes sobre os esclarecimentos da perita (fls. 1422/1425). - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP) Processo 0033544-09.2006.8.26.0506 (1492/2006) - Procedimento Ordinário - Coop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4225 ensejadores da decretação da medida - Necessidade de garantia da ordem pública - Condições pessoais favoráveis que não inviabilizam o cárcere - Inaplicabilidade de quaisquer das medidas cautelares previstas no art. 319, do Código de Processo Penal Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada. (TJSP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4243 recebimento da peça acusatória. Adote-se a serventia as providências necessárias para realização da audiência designada, com a intimação/requisição e envio do link de acesso ao ato, se necessário, a todos aqueles que dele deverão participar, inclusive eventuais testemunhas arroladas pela Defesa, providencia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3848 para a garantia da instrução criminal, porquanto, caso o indiciado permaneça solto, existe a probabilidade de que ele possa coagir a vítima e eventuais testemunhas a alterarem os fatos quando de seus depoimentos em juízo, ante o medo de sofrerem eventuais represálias. Como se não bastasse, a aplicação da lei pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4709 justificada. Com efeito, trata-se de processo que vem tendo o seu regular processamento, tendo sido designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que se poderá rever a necessidade da manutenção da custódia cautelar do acusado. Ante tal situação peculiar, a prisão cautelar do acusado até a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2068 DO VALOR FIXADO TENDO EM CONTA QUE FOI ARBITRADO COM RAZOABILIDADE, NÃO É COMPLEXA A MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS E QUE O FEITO NÃO APRESENTOU ALTO GRAU DE DIFICULDADE NEM DISPENDEU TEMPO ALÉM DO QUE SERIA RAZOÁVEL.SENTENÇA MANTIDA – RECURSO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU N