Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A liminar foi indeferida em decisão monocrática, considerando-se não demonstrada a probabilidade do direito. A parte agravante opôs embargos de declaração, reiterando que a estudante encontra-se inscrita e pré-selecionada em lista de espera. Contrarrazões foram juntadas pela agravada. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004375-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: JULIA FALARINI Advogados do(a) AGRAVANTE: LEANDRO PIRES NEVES - SP288

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Em meu sentir, não há nada que leva a crer NR.PROCESSO: 5409701.76.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO que o agravante tenha recuperado a plena condição de arcar com as custas processuais e honorários a

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1005 rejeitou as preliminares de inépcia da inicial e de carência de ação. O recurso é tempestivo (ID's 0f9e8f2; 1481f89), conta com regular No mérito, julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. representação (ID fd23456) e ao Autor foram deferidas as benesses da justiça gratuita (ID d8a6a42 - Págs. 3/4), dele conheço. Recorre o Reclamante pelas razõ

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR.PROCESSO: 5056333.31.2018.8.09.0000 1. Da admissibilidade recursal Satisfeitos os requisitos de admissibilidade do Agravo de instrumento (evento nº 01, arq. ?agravo_ananias...?), dele conheço. 2. Do julgamento unipessoal Passo ao exame do recurso, na forma autorizada pelo artigo 932, inciso IV, alínea ?a?, que assim prescreve in verbis: ?Art. 932. Incumbe ao re

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: GUIMARÃES E BRITO VISTORIA ELETRÔNICA LTDA. - ME AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A NR.PROCESSO: 5470535.79.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5470535.79.2017.8.09.0000 RELATOR: FRANCISCO VILDON JOSÉ VALENTE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESISTÊNCIA RECURSAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PREJUDICADO. A parte Recor

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5551594.55.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5551594.55.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA : AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS - AGETOP : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA T

Seção I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 Sobre o tema, confira-se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça, verbis ?(?) Consoante o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e a Súmula nº 25 do TJGO, a assistência judiciária será concedida a quem comprovar, satisfatoriamente, a insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento ou de sua

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Coelho, figurando como agravada a empresa SIDERÚRGICA LATINO AMERICANA S/A, igualmente individualizada no feito. NR.PROCESSO: 5431164.74.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Ação (evento nº 01 do processo originário, p. 02/15): cuida-se de embargos à execução opostos pela sociedade empresária CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA. e

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 54 Dito isso, debrucemo-nos sobre a realidade fática que os presentes autos nos trazem. Da análise da prova documental jungida aos fólios eletrônicos, Pelo conhecimento do writ para conceder a segurança requerida, notadamente o documento de ID a515b02, e das informações do confirmando a ordem de desbloqueio da quantia depositada na juízo impetrado (ID 8d240d1), ver

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 15088 FUNDAMENTAÇÃO Justiça gratuita Sustenta a reclamante que faz jus aos benefícios da justiça gratuita; que o alto valor das custas processuais é fator impeditivo para a apresentação de recurso ordinário, vez que não pode suportá-las sem prejuízo do seu sustento; e que trouxe declaração de AGRAVO DE INSTRUMENTO hipossuficiência. Examino. Inicialmente, im