Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 Informa o agravante que no momento da decisão e atualmente está desempregado, tendo recebido auxílio-desemprego até o mês de dezembro, alegando que está em estado de hipossuficiência, visto que possui família e sua renda, como a da maioria da população brasileira, é baixa para promover o pagamento das custas processuais. Sustenta que sem auxílio-desemprego e

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 5550502.42.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5550502.42.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : ISMAR PAULETTI E OUTRA AGRAVADO : IPASGO RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEI

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 decisão omissa, ou, ainda, aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório.” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 7ª ed.) O entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça é firme nesse sentido: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR.PROCESSO: 5082163.33.2017.8.09.0000 Tribunal PODER JUDICIÁRIO de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador ITAMAR DE LIMA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 Processo : 5082163.33.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s

Seção I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : EDUARDO CÂNDIDO DA S. FILHO E OUTROS AGRAVADAS : FUEL AGE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELE-ME E OUTRAS RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES NR.PROCESSO: 5303684.50.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5303684.50.2017.8.09.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EDUARDO CÂNDIDO DA S

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR.PROCESSO: 5154351.87.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5154351.57.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VANDERLEI ANTÔNIO DAS CHAGAS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por VANDERLEI ANTÔNIO DAS CHAGAS

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1187 Santarém/PA, 14 de janeiro de 2021. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0800464-70.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: MOZART DA COSTA NOGUEIRA FILHO Participação: RECLAMADO Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIRANDA LIMA OAB: 086235/RJ Poder Judi

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1863 material, estando sediada em um apartamento, onde residem seus sócios. Pede, então, para que seja afastada a condenação ou, pelo menos, que seja reduzido o quantum indenizatório (ID. 2e6d823). Junta documentos (ID. 611ced1 a ID. 4d124f1). Conheço do recurso ordinário dos reclamantes, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Os reclamantes, por outro l

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR.PROCESSO: 5248608.41.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5248608.41.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : AUTO POSTO SÃO BENTO LTDA E OUTROS AGRAVADA : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMIS-SÃO DAS MICRO REGIÕES DE GOIÂNIA E ANÁ-POLIS RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO DECISÃO AUTO POSTO SÃO BENTO LTDA EPP, WALTER SEBASTIÃO DE URZED

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 5363431.91.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5363431.91.2018.8.09.0000 Comarca de Aparecida de Goiânia Agravante: Oltec do Brasil Ltda Agravada: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Oltec do Brasil Ltda