Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 620 quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)" Dou provimento. Tecido tal esclarecimento acerca da alteração normativa da Por corolário, fica o reclamante isento do recolhimento de cu

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 Decido em seguida. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursais, conheço do agravo de instrumento interposto, passando, de imediato, à apreciação monocrática de seu mérito, vez que a matéria já encontra-se sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça (artigo 932, inciso V, alínea ?a?, do novo Código de Processo Civil). NR.PROCESSO: 5114859.88.2018.8.0

Seção I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AGRAVANTE: AGRAVADOS: RELATOR: CÂMARA: SILVIO YUTAKA TAKAHASHI TRC SUSTENTÁVEL FRANCHISING LTDA E OUTROS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5323819.20.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323819.20.2016.8.09.0000 GOIÂNIA Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de rescisão contratual c/c perdas e danos. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR.PROCESSO: 5306900.82.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306900.82.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JULLIANA CARVALHAIS MARQUES AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por JULLIANA CARVALHAIS MARQUES

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR.PROCESSO: 5293353.72.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5293353.72.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALMIR DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO. FINANCIAMENTO E AGRAVADO : INVESTIMENTO S/A RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. INCIDÊ

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PROVA. IMPRESCINDIBILIDADE. OMISSIS. I - Inexistindo comprovação da condição financeira precária da parte autora e havendo nos autos indícios de situação diversa, o indeferimento da assistência judiciária é m

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR.PROCESSO: 5056333.31.2018.8.09.0000 recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento.? (sic) Preliminarmente, o Agravante pediu os benefícios da Gratuidade da Justiça para o processamento do presente recurso. Verberou que possui como fonte única de renda a empresa que figura como devedora principal da ação de execução e que ainda se encontra em regim

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : EDUARDO CÂNDIDO DA S. FILHO E OUTROS AGRAVADAS : FUEL AGE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELE-ME E OUTRAS RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5303684.50.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5303684.50.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRA

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 504 Juíza de Direito Número do processo: 0803190-43.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DE NAZARE SILVA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JOSIEL DA SILVA CARNEIRO OAB: 28934/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4�

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 321 Despacho Processo Nº ACum-0001768-71.2017.5.14.0091 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO) ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) RÉU JBS S/A ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) Intimado(s)/Citado(s): -