Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 SUCUMBÊNCIA. DEMANDA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. MAJORAÇÃO DESCABIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. De acordo com o art. 1.228, caput, do Código Civil, a demanda reivindicatória exige três requisitos para o seu ajuizamento: o domínio sobre a coisa, a posse injusta do réu e a perfeita individualização do imóvel. 2. Na espécie, em que pesem os argumentos dos autores, observa-se que a r. sentença

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 329 o valor das parcelas que integrem a base de cálculo das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). V - Assim, dispenso a execução das custas processuais, nestes VALTER SEBASTIAO DOS SANTOS Despacho Processo Nº ACum-0001325-23.2017.5.14.0091 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONI

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0000268-67.2017.5.14.0091 RECLAMANTE NILDO DO CARMO ADVOGADO WELIGTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 2595/RO) RECLAMADO JUSSELY ALVES TRINDADE ADVOGADO RENATO FIRMO DA SILVA(OAB: 9016/RO) RECLAMADO FLAVIANO BATISTA MACHADO RECLAMADO CONSTRUTORA BW EIRELI - EPP 488 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO(OAB: 6515/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) JBS S/A SILVANE SECAGNO(OAB: 5020/RO) Intimado(s)/Citado(s): - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - V

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 JI-PARANA, 19 de Novembro de 2018 239 contribuições previdenciárias for inferior a R$ 10.000,00. V - Assim, dispenso a execução das custas processuais, nestes EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO autos, no importe total de R$ 130,00. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) VI - Desnecessária a intimação da União (ATO CONJUNTO TRT Despacho 14ª REGIÃO.PF/RO n. 01/2

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 transitada em julgado determinando o contrário, em razão de 5924 HENRY KIYONORI UCHIDA sucumbência, no objeto da perícia, de beneficiário da justiça DESPACHO gratuita. (Parágrafo alterado pelo Ato GP/CR nº 04/2016 DOEletrônico 15/12/2016) Vistos Assim, acolhe-se o requerimento subsidiário. Rearbitram-se os Ciente da petição de acordo. honorários em R$ 800,

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SARA FRANCA EUGENIA(OAB: 32581/GO) MARLY DE FRANCA EUGENIO BANCO ITAULEASING S.A. 711 custas processuais, nestes autos, no importe total de R$ 1.756,51. VI. Dispensa-se a intimação da União (ATO CONJUNTO TRT 14ª REGIÃO.PF/RO n. 01/2011, publicado no DEJ

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região LINDOMAR SOARES DE OLIVEIRA RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - CLAUDESON FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 868 CLAUDESON FERREIRA RIBEIRO CYNTHIA MARIA ALECRIM DE MORAIS(OAB: 4357/RO) L. SOARES DE OLIVEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS - EPP FRANCISCO FERNANDES FILHO(OAB: 189558/SP) LINDOMAR SOARES DE OLIVEIRA Intim

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 292 contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho quando Assinatura o valor das parcelas que integrem a base de cálculo das JI-PARANA, 26 de Outubro de 2018 contribuições previdenciárias for inferior a R$ 10.000,00. V - Assim, dispenso a execução das custas processuais, nestes EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO autos, no importe total de R$ 130

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0128800-10.2009.5.14.0004 RECLAMANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO RECLAMANTE ORGLAIR PINTO DE SOUZA ADVOGADO ANDERSON TERAMOTO(OAB: 210/RO) RECLAMADO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA RECLAMADO VIGHER - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARCIO JOSE DA SILVA(OAB: 1566/RO) RECLAMADO MUNICIPIO DE PORTO VELHO 112 Assim, dispenso a execução das dos en