Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 pendências destes autos serão relativas à cobrança de custas 222 - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA processuais, no valor aproximado de R$130,00, conforme fixado no Acórdão. VI - Não há razoabilidade, ou mesmo interesse processual, na PODER JUDICIÁRIO execução de débitos de pequena monta. O alto valor d

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 709 PODER JUDICIÁRIO CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58a57a5 proferida nos autos. SENTENÇA I. Considerando o pagamento do crédito trabalhista (id. 6229a45), as pendências destes autos serão relativas à cobrança da contribuição previdenciária, no va

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO equiparada à Fazenda Pública, cuja principal característica seria a isenção dos ônus supracitados. AUTOR E mesmo se assim não fosse, nãohá razoabilidade ou mesmo ADVOGADO interesse processual na execução de débitos de pequena monta, RÉU ante a evidente possibilidade de o benefício decorrente da cobrança ADVOGADO ser suplantado pelas respectivas d

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 - VIGHER - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 108 ARLY DOS ANJOS SILVA(OAB: 3616/RO) VIGHER - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA MARCIO JOSE DA SILVA(OAB: 1566/RO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JOSIFRAN ALVES LEMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0efc1de PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos.

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 366 Acórdão. PODER JUDICIÁRIO IV. Não há razoabilidade, ou mesmo interesse processual, na JUSTIÇA DO TRABALHO execução de débitos de pequena monta. O alto valor das despesas para tomar as medidas necessárias objetivando a cobrança forçada, com publicações, intimações, citações, custas de diligência de INTIMAÇÃO oficial de justiça, supera, com absolu

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 222 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - Considerando o Ofício 1ª VT/JIP nº 367/2018 (ID 84914d8), ao que se alia ao cadastro do Proad nº 29246/2018, referente à restituição de valores judiciais (ID 45feb1f), as pendências destes Processo Nº ACum-0001748-80.2017.5.14.0091 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SIND

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 315 CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - Considerando o Ofício 1ª VT/JIP nº 405/2018 (ID 517e952), ao que se alia ao cadastro do Proad nº 29650/2018, referente à restituição de valores judiciais (ID 4cd5605), as pendências destes autos serão relativas à cobrança de custas proces

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região dias, sob de cumprimento da obrigação. 162 EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Analisando os presentes autos, percebe-se que a reclamada Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CAERD foi responsabilizada pelo recolhimento das custas processuais de R$42,10 (Id. 9cb1508).Porém, segundo o entendimento do excelso Supremo Tribunal Federal, ela está equiparada à Fazenda Públi

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 será relativa apenas à cobrança de custas processuais, no valor de 633 PODER JUDICIÁRIO R$ 130,00, conforme acórdão id. 1c97c32. JUSTIÇA DO TRABALHO IV. Não há razoabilidade, ou mesmo interesse processual, na execução de débitos de pequena monta. O alto valor das despesas para tomar as medidas necessárias objetivando a cobrança forçada, INTIMAÇÃO com pub

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 768 Processo Nº ATSum-0010051-11.2013.5.14.0031 AUTOR ILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO LINDOLFO CIRO FOGAÇA(OAB: 3845/RO) RÉU ODAIR JOSE DOMINGOS ADVOGADO IGOR HENRIQUE DOMINGOS(OAB: 9884/RO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a54a66 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR JOSE DOMINGO