Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5861df proferido nos autos. DESPACHO 476 - COMISSAO PRO FUNDAÇÃO DO SINDELETTRO SINDICATO DOS ELETRECISTAS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO TRANSMISSAÕ, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E SOLAR E AS MANUTENÇÃO DE REDE DO ESTADO DE RONDONIA - IVAN LINS DE ARAUJO

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5143476.24.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA NO 1º GRAU, PORÉM COM AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO EM 03 (TRÊS) VEZES. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. DECISÃO REFORMADA. AUTORIZADO O PARCELAMENTO EM 06 (SEIS) VEZES. À luz do art. 5º, LXXIV, da CF e da Súmula n. 25/TJGO, a gratuidade da justiça será concedid

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 Levando-se em conta também o alto valor das custas iniciais (R$ 3.113,90), aliado às despesas mensais, concluo que existem motivos para isentar um dos insurgentes do pagamento das custas processuais, por ressair dos autos que é hipossuficiente, motivo pelo qual entendo que a decisão agravada merece ser reformada em parte. NR.PROCESSO: 5356603.79.2018.8.09.0000 Por o

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 Destarte, corroborado pelos documentos acostados ao caderno processual, pela situação fática trazida, entendo injustificável a concessão integral do benefício da justiça gratuita à agravante, razão pela qual a confiro-o, apenas, em parte, considerando, para tanto, o alto valor das custas iniciais para a condição do recorrente. Ante o exposto e, com fulcro no art

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1012 antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, e sua cópia afixada no quadro de editais do Tribunal. A respeito da publicação ADMISSIBILIDADE das pautas de julgamento." Segundo informações obtidas junto à secretaria desta Eg. Turma, as publicações ocorrem, com antecedência mínima de 15 dias, não sendo possível a operacionalização da medida pleiteada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 441 Nº 2133786-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cesar Haddad - Agravante: Eneida Gonçalves de Macedo Haddad - Agravado: Construtora e Incorporadora Atlânti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 223 Nº 9247656-35.2008.8.26.0000 (994.08.045495-5) - Apelação - Cotia - Apelante: J. P. L. R. - Apelado: M. C. E. H. - Vistos. Fls.295/297: anote-se junto ao sistema SAJ o nome do novo patrono do apelante. Fls. 302/303vº: O Juízo informa que as partes chegaram a acordo envolvendo a desistência da presente apelação, para nada mai

Seção I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 Com efeito, eventual inadimplência de condôminos e a existência de outras ações propostas não têm o condão de evidenciar a dita impossibilidade, sobretudo considerando que o empreendimento é formado por duas torres comerciais e uma torre residencial, o que explica o alto valor das contas de energia mas não é bastante para denotar que não há montante suficiente

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1829 Para isso, junta declarações de imposto de renda de seus proprietários (casal). De fato, as mencionadas declarações indicam que o total de MÉRITO rendimentos tributáveis para o ano-calendário de 2015 do Sr. Carlos Alencar Setúbal, foi de R$ 28.500,00 (ID. 8bfc4c3 - pág. 1), e da Sra. Antônia Zulene Maciel Nicolau, esposa do Sr. Carlos e também proprietária,

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NR.PROCESSO: 5198778.43.2016.8.09.0000 No entanto, considerando o alto valor das custas processuais iniciais, e os elementos contidos nos autos, que deixam claro que o recorrente terá dificuldade em realizar o imediato recolhimento da totalidade do montante, nos termos ao previsto no art. 98, § 6º, do novo Código de Processo Civil, concedo ao autor/recorrente, o direi