Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECLAMANTE ADVOGADO 1c89e5a. Não há razoabilidade, ou mesmo interesse processual, na execução RECLAMADO de débitos de pequena monta. O alto valor das despesas para tomar as medidas necessárias objetivando a cobrança forçada, com ADVOGADO 191 FRANCISCA DA SILVA VIEIRA FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTOD

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 311 CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - Considerando o Ofício 1ª VT/JIP nº 403/2018 (ID e2b8cec), ao que se alia ao cadastro do Proad nº 29650/2018, referente à restituição de valores judiciais (ID 259d0c3), as pendências destes autos serão relativas à cobrança de custas proces

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 313 CARLOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - Considerando o Ofício 1ª VT/JIP nº 339/2018 (ID 6974833), ao que se alia ao cadastro do Proad nº 29092/2018, referente à restituição de valores judiciais (ID 3aa788e), as pendências destes autos serão relativas à cobrança de custas proces

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 332 Intimado(s)/Citado(s): execução de débitos de pequena monta. O alto valor das despesas para tomar as medidas necessárias objetivando a cobrança forçada, com publicações, intimações, citações, custas de diligência de - JBS S/A - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA oficial de justiça, supera, com absoluta

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 324 Sentença Contribuição Previdenciária no importe de R$419,21. Processo Nº ATOrd-0001390-52.2016.5.14.0091 AUTOR ADRIANA ANERIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO IRVANDRO ALVES DA SILVA(OAB: 5662/RO) ADVOGADO PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO(OAB: 6427/RO) RÉU VICENTE GALINDO DE BARROS 39078132191 ADVOGA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 347 EMBARGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SONIA DOS SANTOS DE ANDRADE JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24f68de JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Considerando o diminuto valores das custas processuais, no importe de R$ 44,26 não há razoabilidade, ou mesmo

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1293 A pendência destes autos são relativas à cobrança de custas INTIMAÇÃO processuais, no valor de R$44,26já tendo ocorrido o adimplemento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3100a5 do crédito do reclamante. proferida nos autos. Não há razoabilidade, ou mesmo interesse processual, na execução SENTENÇA de débitos de pequena monta. O

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 375 processuais e R$ 1.687,87 de encargos previdenciários, conforme planilha única de Cálculo id.9fd6bae. III - Não há razoabilidade, ou mesmo interesse processual, na PODER JUDICIÁRIO execução de débitos de pequena monta. O alto valor das despesas JUSTIÇA DO TRABALHO para tomar as medidas necessárias objetivando a cobrança forçada, com publicações, intima�

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO entendimento do excelso Supremo Tribunal Federal, ela está equiparada à Fazenda Pública, cuja principal característica seria a RÉU isenção dos ônus supracitados. ADVOGADO 123 FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) E mesmo se assim não fosse, nãohá razoabilidade ou m

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ____________________________________________________________ condições financeiras de pagar as custas processuais e os NR.PROCESSO: 5242173.17.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Prosseguindo, informa que “é humilde e qualquer desembolso por