82 resultados encontrados para alvaras de solt - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODE RA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECAM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VITIMA : NILZA ROSA DA SILVA IVONEIR ROSA DA SILVA TATIENE APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N.: DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PROMOTOR DE JUSTICA TITUL AR DA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA ENCONTRA-SE AFASTADO PARA LICENCA-P ATERNIDADE E SEU SUBSTITUTO LEGAL, EM RAZAO DA CUMULACAO DE ATRIB UI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ZO PARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BEM COMO QUE A DEFESA NAO DEU CAUSA PARA TANTO, DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL E REVO G O A PRISAO PREVENTIVA, CONCEDENDO AOS IMPUTADOS LUCAS HENRIQUE PE REIRA DA CONCEICAO E CARLOS HENRIQUE SOUZA RAMOS O BENEFICIO D A L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECEREM A TODO S OS ATOS DO PROCESSO, MANTEREM O ENDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTU RA E O TERMO DE MEDIDA CAUTELAR PARA REGULAR CIENCIA DO REU, OS Q UAIS PODERAO SER ASSINADOS PELA ESCRIVA DESDE QUE ACOMPANHADA DA COPIA DA PRESENTE DECISAO. NOTIFIQUE-SE O MP. AGUARDE-SE O INQUER ITO POLICIAL. SAO DOMINGOS/GO, 13 DE ABRIL DE 2016. FERNANDO OLIV EIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 AO CONSTITUI UMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE NAO RESTA CLARA A AUTORIA DOS FATOS NA RRADOS NESTES AUTOS, TAMPOUCO COMO OCORREU A SUPOSTA DINAMICA DO DELITO. DESSA FORMA, A PRISAO DOS AUTUADOS E ILEGAL E MERECE SER RELAXADA! ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALESSAN DRO LOPES E LOURIVAL ALVES DA LACERDA. EXPECAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 O, ADITANDO-O COM COPIAS DESTE DESPACHO, PARA NOVAS DILIGENCIAS N O ENDERECO INFORMADO NA CARTA PRECATORIA, QUAL SEJA: RUA DO BADEJ O, QD. 57, LT. 22, S/N, JARDIM ATLANTICO, GOIANIA-GO. TENDO EM VI STA O LONGO TEMPO QUE A PRESENTE CARTA TRAMITA NESTA VARA, SOLICI TE-SE AO DIRETOR DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE MANDADOS QUE RECOM ENDE MAIOR EMPENHO DO OFICIAL DE JUSTICA, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM ASSIM POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CA SO, CONCEDO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA AOS INDICIADOS IGOR CARDOSO AMARAL E MARCELO AUGUSTO TIBURCIO GONCALVES MEDIANTE O PA GAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CADA UM DOS AGENTES, BEM COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 294049-68.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HIGOR EMANUEL MOURA DOS SANTOS ADV REQTE : 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE HIGOR EMAN UEL MOURA DOS SANTOS MEDIANTE, AS SEGUINTES CONDICOES: (I) NAO MU DAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 74), A QUAL OFERTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 63/69), O ACOMPANHO U NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA NO DIA 20.04.2016 (FLS. 186 /188) E AO FIM APRESENTOU MEMORIAIS (FLS. 221/227), ASSIM SENDO, FAZ JUS A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO MONTANTE DE 06 (S EIS) UHD"S, A SEREM PAGOS, CONSOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O. MAS CONSIDERANDO-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ENUM ERADOS NO ARTIGO 312 DO CPP, CONCEDO AOS MESMOS LIBERDADE PROVISO RIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E MEDIANTE A COMPROVACAO DO ENDERECO. EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLT URA A SEREM CUMPRIDOS MEDIANTE COMPROVACAO DOS RESPECTIVOS COMPRO VANTES DE ENDERECO. EXPECAM-SE OS CONCERNE