82 resultados encontrados para alvaras de solt - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 VITIMA : JPS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500591020 TERMO DE AUDIENCIA AOS TRINTA DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (30/09/2015), NESTA C IDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENC IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL , O REPRESENTANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 A, O JUIZ, VERIFICANDO SER IMPOSSIVEL AO REU PRESTA-LA, POR MOTIV O DE POBREZA, PODERA CONCEDER-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, SUJEITA NDO-O AS OBRIGACOES CONSTANTES DOS ARTS. 327 E 328. SE O REU INFR INGIR, SEM MOTIVO JUSTO, QUALQUER DESSAS OBRIGACOES OU PRATICAR O UTRA INFRACAO PENAL, SERA REVOGADO O BENEFICIO. E POSSIVEL A LIBE RDADE PROVISORIA SEM FIANCA, QUANDO ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, A DEF ESA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL EM IGUAL PRAZO. EM HAVENDO ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO, ESTE(S) TAMBEM DEVERA(AO) SER INTIMADO(S) PARA ARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, APOS O PARQUET. SE NECESSARIO, IMPULSIONE O FEITO OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA 04/2012 DESTE JUIZO. F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 35535 GO - RENATO LUCAS DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201603476410 DESPACHO DIANTE DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DE FLS. 231/243, EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLT URA EM FAVOR DOS ACUSADOS, SE POR OUTROS MOTIVOS NAO ESTIVEREM PR ESOS. EM TEMPO, DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 230, INTIME-SE O PROPRI ETARIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUPERMERCADO FEIRAO PARA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ACUSADO ADV ACUS : VAF : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA DESPACHO : INTIMI-SE OS CAUSIDICOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PERICIA MEDICA MARCADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 ÀS 11:30. NR. PROTOCOLO : 143908-72.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS SEBASTIAO DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ITO POLICIAL CORRESPONDENTE. ESCOADO O PRAZO LEGAL, OFICIE-SE REQ UISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOV A DETERMINACAO. OPORTUNAMENTE, DESIGNO O DIA 06/11/2017, AS 10H00 M, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. PROCEDA-SE NOS TERMO S DA PORTARIA 03/2016. REQUISITEM-SE OS PRESOS. CUIDEM PARA A FRU TIFERA REALIZACAO DO ATO. P. R. I. CUMPRAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53444-52.2018.8.09.0175 : 1926 : FLAGRANTE : ROBSON KEVILYN DA SILVA LEITE JOSENILDO ROCHA VITIMA : CAMILA BATISTA CAIXETA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS I E III, DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 TENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO) ARROLAR TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, 1, DA LEI N. 11.343/2006. ACRESCENTE NO MANDADO DE NOTIFICACAO O DISPOSTO NO 3 DO ARTIGO 55, DA REFERIDA LEI. NAO SENDO OFERECIDA OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO AD VOGADO CONSTITUIDO, FICA NOMEADO O DR. ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/GO N. 42.276 , PARA QUE PROCEDA COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 JOSIEL MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : FABIANO FREIRE LEITE DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O FLAGRANTE, POR RESTAREM ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. NARRA O ART. 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE A PRISAO EM FLAGRANTE SOMENTE E MANTIDA SE PRESENTES O S PRESSUPOSTOS E OS REQUISITOS PERTINENTES A PRISAO PREVENTIVA (A RT. 312, CPP). IN CASU, VERIFICO QUE EM ANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DA REPUBLICA, RELAXO A PRISAO DE MARCELA DE MOURA MODESTO E THIA GO PEREIRA DOS SANTOS, QUALIFICADOS, PARA SUBSTITUI-LA POR MEDIDA S CAUTELARES ALTERNATIVAS, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DE MEDIDAS, COM ESTEIO NAS DISPOSI COES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, NO AR TIGO 319, INCISOS I, E IV, DO CODIGO DE PROCES